Segundo o Calendário Eleitoral, o prazo para o alistamento eleitoral encerrou-se dia 8 de maio. Dia 30 de junho é o último dia do prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções, destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidat@s. Dia 5 de julho é o prazo final para os partidos apresentarem ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral e TREs - Tribunais Regionais Eleitorais, o requerimento de registro de candidaturas e, até dia 6 de julho, @s própri@s candidat@s devem requerer seus registros junto aos Tribunais.
Nestas eleições, teremos a segunda experiência com a política de cotas por sexo em eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara do Distrito Federal e 26 Assembléias Legislativas Estaduais. Além disso, pela primeira vez, as cotas mínima e máxima a serem preenchidas pelos partidos serão de 30% e 70%, respectivamente.
A primeira experiência eleitoral brasileira com uma política de cotas foi em 1996, nas eleições para as Câmaras de Vereadores. Naquela eleição foi assegurada pela Lei 9.100/95 uma cota mínima de 20% para as mulheres. A legislação eleitoral aprovada em 1997 estende essa política para os outros cargos eleitos pelo voto proporcional - Deputad@s Distritais, Estaduais e Federais - e aproxima mulheres e homens em número de candidaturas, ao assegurar uma cota mínima de 30% e máxima de 70%, por sexo.
Mas a passagem de uma cota à outra se dá de forma gradual. Para as eleições de 1998, disposição transitória assegurou uma cota mínima de 25%. A justificativa dos partidos para essa elevação lenta e gradual era a de que eles precisavam de tempo para se preparar. Nas três eleições até hoje realizadas com a política de cotas implantada, a mais recente, em 2000, para as Câmaras de Vereadores, em todas elas, as cotas, seja a de 20, 25 ou 30%, não foram cumpridas. E agora? Sete anos depois da aprovação da primeira legislação, será que os partidos políticos já se sentem suficientemente preparados para cumprir a Lei?
Enquanto eleitores/as e candidat@s se definem, o país se movimenta, já em campanha eleitoral. Candidat@s e pré-candidat@s se apresentam. Novos escândalos surgem, os mais recentes atingindo a candidatura de José Serra ou fazendo com que o Vice de Garotinho se retire. Partidos ainda decidem alianças e deixam em aberto as vagas de vice para serem negociadas nos acordos. O país se movimenta, e os diferentes movimentos sociais se organizam, se apropriando do momento eleitoral, enquanto um momento privilegiado para serem colocadas em discussão suas pautas, demandas e reivindicações.
Com os movimentos feministas e de mulheres isto também vem acontecendo. Um exemplo é a convocação que 10 instâncias nacionais de mulheres estão fazendo para a Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras - CNMB, que será realizada dias 6 e 7 de junho, em Brasília. As discussões preparatórias estão se dando em todas as Unidades da Federação, com o objetivo de construir uma Plataforma Política Feminista dirigida à sociedade brasileira, visando o fortalecimento da democracia e a superação das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, raça e etnia, e contendo propostas para a construção de um mundo mais igual e solidário. A construção da Conferência está sendo mais um exercício para organizações dos movimentos feministas e de mulheres de todo o Brasil, um exercício prático de convivência e de constituição de consensos.
E, só para não esquecermos, dia 6 de outubro votamos em primeiro turno e, dia 27 de outubro, em segundo. As experiências recentes da França e de outros países da Europa, com resultados que indicam um crescimento da extrema-direita com propostas discriminatórias, servem de alerta para nós, mulheres e homens brasileir@s.