Quase lá: Seminário no Senado Federal discute a flexibilização da CLT e a Justiça do Trabalho

Realizado pelo SINDJUS/DF e ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho), o seminário contou com a participação de vári@s expositores/as nos seus dois dias. Destacamos a apresentação do ministro aposentado, Arnaldo Sussekind; e do professor e sociólogo, Luiz Werneck Vianna. O ministro Sussekind expôs a tese da inconstitucionalidade do projeto, acrescentando que todas as possibilidades de flexibilização já estavam previstas na Constituição (art. 7º). Ambos os expositores deixaram claro que a CLT precisa de adequações, mas devidamente acompanhadas de uma reforma na estrutura sindical e sem agredir os princípios constitucionais. O Seminário foi uma importante iniciativa no momento crucial de debate da proposta de reforma trabalhista.


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