Os labirintos eleitorais e seus minotauros
As eleições já adentraram o Salão Verde da Câmara dos Deputados. A constatação é do Presidente Aécio Neves. De verdade, a campanha eleitoral já está mexendo com todo o Brasil. A forma como cada uma e cada um se movimenta neste espaço é que é distinta.
Os partidos têm rumo certo: os palácios - o do Planalto, o da Guanabara, o dos Bandeirantes e tantos outros. Os percursos possíveis estão demarcados, como num verdadeiro labirinto, que se complexifica à medida que novos corredores vão sendo abertos e outros interditados na disputa pelo poder.
A reação de boa parte do movimento sindical à flexibilização da legislação trabalhista fechou - ao que parece, até o ano que vem - o corredor pelo qual muitos estavam caminhando antes de alcançarem seus destinos. A impopularidade da proposta ergueu-se como uma espécie de Minotauro, ameaçando as possibilidades eleitorais da base governista. Resultado: revogou-se a tramitação em regime urgência constitucional da Reforma Trabalhista.
O mesmo Minotauro, devorador de candidaturas, apareceu no caminho de Roseana Sarney. A trincheira encontrada pelo PFL, durante boa parte dos meses de março e abril foi a obstrução da pauta do Congresso. Nenhum projeto de caráter mais estratégico foi votado.
No início de abril, o Presidente Fernando Henrique anunciou a criação de uma Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional criando uma Secretaria de Estado; além de instituir duas novas assessorias especiais à Presidência da República: uma para a questão racial e outra para a ambiental. As organizações de mulheres que, em 1994, haviam apresentado a todos os candidatos à Presidência da República a proposta de uma Secretaria de Estado, com status ministerial, para enfrentar o enorme desafio das desigualdades de gênero no país, quase oito anos depois o que podem dizer? Antes tarde do que nunca.
O atual Conselho Nacional dos Direitos da Mulher teve sua atuação marcada pela busca da re-qualificação do mecanismo institucional de defesa dos direitos da mulher. Reivindicou-se, sem tréguas, condições políticas e administrativas, recursos financeiros e humanos para o desempenho das suas funções. Há seis meses das eleições, muito pouco poderá ser feito. No mínimo, pode-se afirmar que as negociações com o próximo governo, seja ele qual for, se iniciarão a partir deste patamar e quem pretender rebaixá-lo vai ter de pagar algum ônus político.
Vendo sob esta perspectiva, parece que o labirinto eleitoral se sobrepôs à Nação, o que não é novidade. Tudo o que está acontecendo, de alguma maneira, parece estar implicado ou ter implicações sobre esta lógica.
A construção democrática, entretanto, é muito mais do que este labirinto pode comportar, ou do que o Minotauro pode devorar. É a afirmação de valores, a construção de direitos, de igualdade, de participação, de justiça social.
Em que pesem os pilares centenários do elitismo político, sob os quais se acomoda a democracia representativa brasileira, estão acontecendo, por toda parte, diferentes espaços de democracia participativa, que vão dando uma nova feição à sociedade brasileira.
Rompendo com este labirinto e afirmando outras saídas, os movimentos de mulheres, nacionalmente articulados, estão discutindo uma Plataforma Política Feminista. Trata-se de uma proposta para a transformação radical, construída pelas mulheres e dirigida à sociedade brasileira como um todo.
A Plataforma, que deverá ser aprovada na Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras - CNMB, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho, em Brasília, é um dos muitos frutos de 70 anos de luta do movimento de mulheres, desde a conquista do voto formal, para construir relações, processos e estruturas sociais capazes de superar as diversas formas de discriminação e a exclusão social. Trata-se de uma luta permanente, dentro e fora dos labirintos, que Minotauro algum pode devorar num dia, como fazem com as candidaturas.
Mais informações sobre a CNMB podem ser encontradas no site www.articulacaodemulheres.org.br.