Martha dos Reis e Tânia Suely Antonelli M. Brabo
Integrantes do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília. Faculdade de Filosofia e Ciências. UNESP/Campus de Marília(SP)
A aproximação de mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de dezembro), deve servir como um momento para a reflexão sobre ações desenvolvidas por órgãos públicos e entidades civis organizadas que objetivam dar concreticidade aos princípios apregoados pela Carta Máxima de Direitos Humanos.
Em 1996, a Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP/Campus de Marília (SP), realizou a sua VI Jornada Pedagógica que teve como tema central a “Educação pela Paz”. Em tal evento foram discutidos, relembrados e denunciados os horrores da Segunda Guerra Mundial. Neste contexto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi fartamente comentada. Motivados pelo encontro, um grupo de professores, alunos e membros da comunidade local permaneceram unidos e juntos formaram o NUDHUC - Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília.
Tendo como fonte de inspiração a Declaração Universal dos Direitos Humanos sem perder a sintonia com os Programas Nacional e Estadual de Direitos Humanos, o NUDHUC tem desenvolvido, entre outras ações, um amplo processo de educação para a cidadania através de atividades de formação desencadeadas junto a grupos pertencentes às minorias sociais, sobretudo, mulheres e idosos.
O trabalho tem se pautado pelo uso de estratégias metodológicas voltadas para a educação popular. Sendo assim, realizam-se encontros sistemáticos com os envolvidos onde, inicialmente, levantam-se as concepções de direitos humanos e cidadania partilhadas pelos membros de cada um dos grupos. Constatou-se que há uma predominância de concepções baseadas no senso comum cuja construção foi fartamente influenciada pelos meios de comunicação de massa, sobretudo, pela televisão. Em geral, a noção de direitos humanos é identificada como algo que diz respeito somente aos “bandidos”. Na seqüência, são planejadas e desenvolvidas atividades práticas que permitem ao grupo expressar-se sobre os problemas do seu cotidiano e nessas falas ficam explícitas as situações que denunciam violações de direitos. Trabalha-se, então, no sentido de promover a desconstrução das concepções apresentadas anteriormente para a elaboração de um novo conceito. Dessa forma, leva-se ao conhecimento de grupos da terceira idade (predominantemente femininos), a Política Nacional do Idoso; a política para idosos em âmbito municipal e, finalmente, informações sobre as instâncias existentes para denúncias de aviltamento, bem como para reivindicações de seus direitos.
Entre os resultados efetivamente concretizados pode-se destacar: o desencadeamento de um processo contínuo de formação para a cidadania de professores e alunos dos três níveis de ensino já que os trabalhos desencadeados pelo Núcleo despertaram o interesse da comunidade envolvida com a educação escolar e motivaram a criação do Coletivo Feminista Sophia, composto por alunas da graduação e da pós-graduação da UNESP / Marília; o estabelecimento de um intercâmbio entre Universidade e Comunidade através do levantamento de dados que permitem diagnosticar as violações cotidianas de direitos na população de Marília; a elaboração de material didático - pedagógico e a discussão sobre metodologias de ensino voltadas para a educação popular; um trabalho contínuo de educação para a cidadania sobre a questão das minorias sociais priorizando, entre elas, a mulher e os grupos da terceira idade com o propósito de desencadear debates e reflexões sobre as questões de gênero em nossa sociedade.
Entendendo que educar para a cidadania é uma tarefa que se faz através de um processo contínuo de discussões, reflexões e ações voltadas para a construção de uma sociedade mais justa e solidária e que a Universidade não pode se isentar desse processo, o NUDHUC tem colocado como desafio o desenvolvimento de um trabalho que busque a superação do discurso na construção da cidadania e na defesa e promoção dos direitos humanos.