Kátia Guimarães
Coordenadora da Pesquisa - Nesp/UnB - Doutoranda em Ciências da Saúde/UnB e Assessora Técnica da AMB
Colaboração de João Jungmann de Andrade - Pesquisador Associado - Nesp/UnB
A evolução da epidemia do HIV/Aids vem demandando uma série de estudos sobre populações específicas consideradas de maior vulnerabilidade. Nesse sentido, o Núcleo de Estudos de Saúde Pública, da Universidade de Brasília (Nesp/UnB), iniciou, em outubro de 2000, por solicitação da Coordenação Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, uma pesquisa de âmbito nacional com mulheres profissionais do sexo, para avaliar a efetividade das ações de prevenção junto a este segmento.
A complexidade da epidemia da Aids, sobretudo quando há o risco de se vincular a epidemia à populações estigmatizadas, levou-nos a refletir sobre a necessidade de estabelecer, prévia e continuamente, um diálogo com a categoria, tomando-a como próprio sujeito participante do processo da pesquisa, desde o estabelecimento da metodologia, até a discussão dos resultados. Participam dela Organizações Não-Governamentais inseridas e/ou emergentes do meio. Foi instituída, no âmbito interno da pesquisa, uma Comissão de Acompanhamento Ético, para a qual foram convidadas, entre outros, a Rede Nacional de Profissionais do Sexo e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com Aids (RNP+).
Nesse contexto, destaca-se o importante papel que essas Redes vêm desempenhando no panorama das ações políticas que têm sido relevantes para o aprimoramento das políticas de enfrentamento da epidemia, em nosso País. O fato de a Aids ter se manifestado inicialmente em homossexuais masculinos, despertou forte tendência de reforço de estigmas e preconceitos existentes na sociedade. Na época, quando ainda não se tinham dados que efetivamente comprovassem a presença da infecção do HIV em mulheres, as profissionais do sexo foram classificadas, aprioristicamente, como grupo de risco, em função da associação destas a doenças, presente no senso comum. Foi quando a Rede Nacional de Profissionais do Sexo, que já estava organizada na luta pela regulamentação profissional, passou a incluir a questão na sua pauta e a atuar ativamente no enfrentamento do preconceito acirrado pela epidemia, ao mesmo tempo em que viu a necessidade de participar das políticas de resposta ao HIV.
Com o desenvolvimento da epidemia, mostrou-se que o prisma comportamental era insuficiente para o seu enfrentamento, levando à mobilização de vários setores para, conjuntamente com outras áreas, se fazer frente à disseminação da Aids. Nesta perspectiva, a interlocução estabelecida entre o governo, sanitaristas, estudiosos acadêmicos e movimentos organizados dos segmentos diretamente afetados permitiu a localização de múltiplos fatores relevantes, no quadro das vulnerabilidades à doença, cuja compreensão é fundamental para as ações preventivas.
No segmento das profissionais do sexo, puderam ser localizados fatores e situações vulnerabilizantes que não se restringem à especificidade da categoria, mas são comuns à mulher em geral, tais como assimetria nas relações de gênero, tanto na esfera profissional quanto privada, exposição à violência decorrente desta assimetria, e outras situações sociais onde a mulher sofre os efeitos da desigualdade. Especificamente, a profissional do sexo está, ainda, sujeita à violência moral, manifesta pelos efeitos do estigma, do preconceito e da discriminação.
A participação do movimento de profissionais do sexo, como sujeito político, vem permitindo, neste caso, o estabelecimento de um processo dialógico na produção do conhecimento abrangente, necessário à compreensão do fenômeno da epidemia da Aids e a multiplicidade de seus efeitos sociais. Por outro lado, esta interlocução reforça o entendimento de que a pesquisa acadêmica pode e tem contribuído de forma efetiva para o embasamento e construção de instrumentos de ações políticas para os movimentos sociais.