O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz (Resolução nº 2 de 2001) está em vigor desde o dia 16 de março de 2001. A senadora Emília Fernandes (PT/RS) é a autora da Resolução. O Diploma vai premiar, anualmente, cinco mulheres de diferentes áreas de atuação no Brasil que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero. A entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz será conferida em sessão do Senado Federal, durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
No Senado Federal será constituído o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por um(a) representante de cada partido político do Senado, que escolherá a premiada. As indicações de nomes podem ser feitas por entidades governamentais e não-governamentais, até o dia 1º de novembro.
Outras informações pelos telefones (61) 223-1549 e 311-2331.
Histórico
A bióloga paulista Bertha Maria Júlia Lutz foi protagonista na batalha pela cidadania política das brasileiras durante várias décadas. Nascida em 1894, desenvolveu intenso trabalho em prol das teses feministas. Em 1919, fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher e assumiu a luta pelo voto feminino, acompanhando a batalha pelo mundo todo. Representou o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos e foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana de Mulheres.
Em 1922 a Federação Brasileira para o Progresso Feminino foi criada a partir da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Bertha Lutz presidiu, durante 20 anos seguidos, a entidade que tinha como principal objetivo a defesa do direito de voto, igualdade de salários, oportunidades e acesso às escolas.
Bertha Lutz sensibilizou políticos para a causa sufragista. Acompanhou de perto a aprovação do voto feminino no Rio Grande do Norte. Finalmente, em 1932, o novo Código Eleitoral estendeu o direito de voto às mulheres. Ainda naquele ano, a feminista criou a Liga Eleitoral Independente, órgão encarregado de promover a campanha eleitoral das feministas. Bertha Lutz foi candidata à Assembléia Nacional Constituinte. Mas, alvo de intensa campanha de difamação, não conseguiu eleger-se. Entretanto, em 1936 assumiu, após a morte do titular, o mandato de deputada federal. Empenhou-se na luta por mudança na legislação referente ao trabalho feminino e infantil.
Integrante de inúmeras associações nacionais e internacionais, Bertha Lutz defendeu as causas feministas até o fim de sua vida, em 1976.