Profunda indignação. É o nosso sentimento em relação à absolvição do acusado de mandante do assassinato da nossa combatente líder sindical, Margarida Maria Alves. O apontado como executor está foragido. Este é um caso típico da impunidade que grassa em nosso país. O brutal assassinato de Margarida aconteceu há dezoito anos, na Paraíba, em 12 de agosto de 1983 e, até hoje, os responsáveis estão impunes.
Cadê a Justiça? Quem é que vai conter este e outros abusos cometidos diariamente no Brasil? Para não desanimar e juntar forças é preciso muita firmeza, esperança e ação política com vistas a aprofundarmos a democracia e criarmos um mundo melhor para mulheres e homens, negr@s e branc@s, onde particularmente as crianças, as pessoas idosas e as que necessitam de atenção especial por motivo de saúde possam ser acolhidas e bem cuidadas, enfim um mundo do qual tod@s possamos nos orgulhar.
Outra perda. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, recém aprovada pelo Congresso Nacional, não contempla recursos significativos para a área social. O próximo passo, então, é procurar influir na alocação de recursos prevista na Lei Orçamentária Anual, que deverá ser enviada pelo Executivo Federal até 31 de agosto e apreciada pelo Legislativo Federal até 15 de dezembro do ano em exercício. Esse mesmo processo é replicado em âmbitos estadual e municipal e os movimentos de mulheres começam a atentar que além de apresentar propostas de legislação e de políticas públicas que contemplem uma perspectiva de gênero, se faz necessário acompanhar a destinação e a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados e dos Municípios brasileiros.
Enquanto isso, o direito à interrupção da gravidez em caso de risco de vida da mulher e de gravidez resultante de estupro, assegurado no Código Penal, de 1940, continua sendo combatido por parlamentares ligados a perspectivas religiosas fundamentalistas. Depois da tentativa, sem sucesso, de sustar a Norma Técnica, do Ministério da Saúde, sobre o atendimento a mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual (projeto do Dep. Severino Cavalcanti - PPB/PE), agora são apresentados mais três projetos de lei sobre a matéria: um sobre a criação do Dia do Nascituro (também do Dep. Severino Cavalcanti); outro sobre a assistência à criança gerada em decorrência de estupro (do Dep. Iédio Rosa - sem partido/RJ), este felizmente já rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados; e um mais recente, que tipifica como hediondo o crime de aborto (do Dep. Givaldo Carimbão - PSB/AL)
De 6 a 8 de julho, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência Nacional preparatória para a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, que acontecerá em Durban, na África do Sul. Desejamos que esse processo seja vivenciado por tod@s com muita energia, bons fluídos e que os trabalhos sejam proveitosos, contribuindo para avançarmos na construção de um mundo sem exclusões, sem desigualdades, sem fronteiras.