Quase lá: Sexualidade

Em 2000, não houve tramitação dos 8 projetos da área de sexualidade e apenas um deles foi apresentado nesse ano.

Saúde
Proposições
educação sexual
6
parceria civil
1
cirurgia para troca de sexo
1
TOTAL
8
Fonte: SIC/CFEMEA, de 15/12/2000.

A nova proposição (PL 3.099/00) dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina "Orientação Sexual" nos currículos de 5ª e 6ª séries do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. Foi apensada ao PL 434/99 que trata do mesmo tema, porém, de forma mais ampla.


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