Quase lá: Mulher e democracia na Mercosul

O fortalecimento de um espaço de articulação regional é uma estratégia necessária para potencializar a capacidade de iniciativa, proposta, negociação, alianças e pressão política das organizações de mulheres no marco regional e das novas agendas sociais. Foi a partir desta constatação que as participantes do Seminário Mulher e Democracia no Mercosul decidiram criar a Articulación Feminista Marcosur. O pontapé inicial foi dado, em Montevidéu, por organizações feministas e iniciativas nacionais envolvidas, ao longo dos últimos seis anos, com a Conferência Mundial sobre a Mulher. Estavam presentes organizações e articulações de todos os países do Cone Sul, do Brasil, da Bolívia e do Peru.

O Mercosul, evidentemente, é um dos alvos da ação desta nova articulação. A Declaração Sócio-laboral do Mercosul, no capítulo dos Direitos Individuais e Promoção da Igualdade assegura que a igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens será garantida através de normas e práticas laborais. Apesar da Declaração, não é difícil constatar que a perspectiva de gênero é praticamente inexistente na estrutura institucional do Mercosul. A bem da verdade, a dimensão social como um todo é muito restrita. As mulheres sindicalistas, que já têm presença neste espaço institucional que o digam!

Ações desenvolvidas tanto no âmbito oficial, quanto da sociedade civil, possibilitaram que em 1998 fosse criada, na estrutura do Mercosul a Reunião Especializada da Mulher (REM), com o objetivo de ser um espaço de análise da situação das mulheres nos países membros. O status político muito diferenciado e a debilidade de alguns mecanismos institucionais da mulher na região pesam decisivamente sobre as possibilidades da REM alcançar os objetivos a que se propõe.

Tendo em vista estes espaços institucionais, a Articulación Feminista Marcosur parte dos conhecimentos que tem, da experiência política e da capacidade de articulação regional adquiridos nos processos nacionais e regional que envolveram a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing e Beijing + 5) para definir algumas estratégias de intervenção do movimento de mulheres.

A Articulación Feminista pretende entregar ao Observatório de Trabalho do Mercosul, as análises e indicadores destacados nos estudos nacionais realizados para o seguimento da Plataforma de Ação Mundial pelas articulações de mulheres. Deve-se, ainda, estabelecer um canal de interlocução com a REM – Reunião Especializada da Mulher, que tem encontro marcado para dezembro próximo, no Rio de Janeiro.


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