Até hoje, no Brasil, somente 2 mulheres estão na cúpula de Tribunais Superiores. Dos 4 Tribunais apenas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem 2 mulheres ministras: Eliana Calmon e Fátima Nancy. Agora o Movimento de Mulheres e o CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher) estão em campanha para apoiar a indicação do nome de uma mulher para ocupar o lugar, no STF (Supremo Tribunal Federal), do ministro Otávio Galotti, que se aposenta em outubro.
A indicação do nome para o STF é feita pelo Presidente da República, considerando nomes de pessoas com notório saber jurídico e reputação ilibada. O CNDM já pediu que 7 associações de classe indiquem 3 nomes de mulheres. A Associação Brasileira de Magistrados, OAB, Associação do Ministério Público, dos Defensores Públicos, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Colégio Brasileiro de Advogados e Instituto dos Advogados do Brasil. De posse dos nomes o CNDM ouve, também, representantes ligadas ao Movimento de Mulheres, escolhe uma lista de 3 nomes e encaminha para o Presidente da República.”É um critério mais democrático, alertando o Presidente que as mulheres defendem o nome de uma mulher para o Supremo” argumenta Solange Bentes presidente do CNDM.
Até o momento o FÊMEA apurou que 2 mulheres estão em campanha pela vaga: Maria Raimunda Teixeira de Azevedo, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tem 56 anos dos quais 32 na carreira jurídica.Nasceu na Ilha de Marajó e seu nome foi indicado pelo Colégio Brasileiro de Mulheres Advogadas/secção-RJ.Tem conhecimento na área de Direito de Família. Não participou efetivamente do Movimento de Mulheres, mas está ligada à defesa da participação das mulheres na carreira jurídica e tem um trabalho publicado sobre “Mulheres na Carreira Jurídica”.
O outro nome é da Juíza Titular da 7ª Vara Cível Federal do RJ, Salete Maccalóz, 52 anos, gaúcha. Há mais de 10 anos ingressou na magistratura pela Justiça Federal, é professora da UERJ conhecida pela atuação na área de Direito do Trabalho, Sindicalismo e Previdência Social. Marcou sua passagem pelo Judiciário com várias decisões importantes como a concessão das primeiras pensões especiais aos portadores do vírus HIV, da qual afirma que tem muito orgulho; desbloqueio de cruzados; indexador de 147% para os aposentados e pensionistas do RJ, reintegração de militares aposentados etc.
Nesta edição do FÊMEA apresentamos a primeira entrevista sobre Mulher no Supremo com a Juíza Salete Maccalóz que é a favor da política de cotas no Judiciário.
Qual a importância de uma mulher chegar ao Supremo?
Salete Maccalóz - As mulheres juristas formam um contingente expressivo, mais pelo seu aporte e contribuição de conteúdo, do que numérico. Os jurisdicionados apontam hoje as juízas como mais sensíveis à causa social e mais sérias nas suas respostas, além de sua disciplina, dedicação e lealdade. O STF é uma das últimas instituições sem a presença da mulher. Não existe nenhum agumento para não se ter uma mulher no Supremo, a não ser a manutenção do jogo político, absolutamente falho em sua viabilidade democrática.
É importante ter no Supremo uma mulher comprometida com a causa feminista?
Salete Maccalóz - Sim. Uma mulher comprometida com as questões feministas será mais significativa para toda a população como forma de se construir a isonomia de gêneros, uma exigência da sociedade inconformada com tantas injustiças. Os processos específicos como a licença maternidade da mãe adotiva terão um debate e defesas mais oportunas. Quando se debater, por exemplo, a violência sexual, a “concordância”da vítima, ainda que maior de idade, não irá desqualificar o crime segundo o simplista entendimento masculino. Precisamos urgente de mulheres, nos Tribunais Superiores, comprometidas com a sua condição e sensíveis às questões de gênero.
Quais os temas feministas que considera importante?
Salete Maccalóz - Destaco como urgente trabalho igual-salário igual, violência sexual, trabalho escravo de meninas, exploração sexual e precarização do trabalho da mulher. Os direitos da mulher na família, trabalho e política devem ser mantidos e ampliados através de decisões específicas.
Qual a sua participação no Movimento de Mulheres?
Salete Maccalóz - No Rio de Janeiro começamos através dos encontros estaduais 8 de março e as tumultuadas atividades de criação da Federação de Mulheres, quando já tínhamos criado a OAB-Mulher (fui uma das fundadoras). Milito no Movimento através de Seminários, palestras, pareceres e defesas de teses e projetos. O Movimento sempre me delegou a leitura das leis e projetos a partir da mulher trabalhadora, até mesmo para a comissão organizadora do ante-projeto do novo Código Penal e também pelo envolvimento na criação da primeira DEAM (Delegacia da Mulher).