Quase lá: Partidos políticos ainda não têm levantamento de cotas por sexo

O sistema de cotas por sexo beneficiou ou não as mulheres? Para as feministas, senadoras, deputadas e alguns partidos a resposta é sim. Para outros políticos e partidos as dúvidas persistem. Dos 11 partidos consultados pelo FÊMEA nenhum possui ainda o levantamento oficial sobre o preenchimento das cotas. Alegam que é cedo para ter este número. No entanto, alguns afirmam que foi difícil encontrar mulheres candidatas. E as candidatas, por outro lado, dizem que os partidos é que não apóiam as mulheres.

Na opinião da senadora Emília Fernandes (PDT-RS) a primeira mulher a assumir a vice-presidência nacional do PDT, no caso das cotas existe uma divisão de responsabilidade. “Os partidos investem tardiamente nas mulheres, principalmente no financiamento de campanhas e as mulheres culturalmente ainda não se colocam como candidatas” afirma, ressaltando que não basta os partidos “catarem” mulher para disputar as eleições. “É preciso que os partidos procurem assimilar seriamente as candidaturas femininas porque o crescente número de candidatas a cada eleição comprova que a Lei de Cotas representa uma caminhada vitoriosa para as mulheres”.

Emília Fernandes reconhece que o seu partido, o PDT , teve dificuldade em preencher o mínimo de 30% de mulheres em todos os municípios como prevê a Lei de Cotas 9504/97. A senadora garante que o partido vai fazer um levantamento oficial sobre as cotas. Lembrou, também, que o PDT, antes das eleições, através da instância feminina do partido - Ação da Mulher Trabalhista- realizou cursos de capacitação e treinamento em alguns estados e municípios para as candidatas.

O PC do B nas últimas eleições não fez um levantamento da participação das mulheres na disputa. Desta vez o partido tem interesse em ter uma avaliação deste quadro. Por enquanto o PC do B não chegou a uma conclusão sobre o sistema de cotas por sexo,no entanto, Jairo José da Silva Junior, da Comissão Nacional do Partido, ressalta que o PC do B tem a convicção que qualquer política que incentive a mulher é importante, o partido só não definiu se o sistema de cotas é o ideal.

O PPB também não tem uma posição formada sobre o sistema de cotas e não realizou levantamento nas últimas eleições municipais sobre as candidaturas femininas no partido. O vice-presidente do partido, deputado federal Pedro Correia (PPB-PE) disse que apesar de ter votado a favor das cotas, no Congresso, hoje tem dúvidas sobre o resultado da Lei. “Não sei se estou certo ou errado mas a realidade é que encontramos dificuldade em achar mulheres candidatas e acredito também, que as cotas discriminam as mulheres porque o partido acaba convidando uma candidata para preencher uma vaga e não se preocupa, na escolha, com a liderança eleitoral dela. Com esta Lei acho que as mulheres se sentem discriminadas porque são obrigadas a participar da eleição”. O deputado lembra que a Ação Mulher Progressista, a instância feminina do partido, tem mulheres na executiva nacional e estadual do partido e recebe a quantia de R$ 15.000,00 para aplicar em suas atividades políticas. O deputado disse que a partir dessas eleições o partido vai fazer um levantamento das cotas.

O PL criou, pela primeira vez este ano, o Conselho Feminino do Partido. Não houve tempo hábil para organizar e orientar as mulheres candidatas, mas segundo a presidente do Conselho, Ana Karen Quental, o partido é favorável à política de cotas e vai fazer, após a eleição, um levantamento oficial do preenchimento das cotas.

O 1º Secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que as mulheres são valorizadas no partido. Num levantamento preliminar o PSB já contabilizou cerca de 500 mulheres candidatas à prefeita. Três delas são de grandes capitais como Luiza Erundina de São Paulo, Wilma Faria de Natal e Kátia Born de Maceió. Em maio o PSB realizou um Encontro de Mulheres Candidatas em Alagoas para discutir e informar sobre as eleições. Carlos Siqueira acha que a participação das mulheres na política ainda é pequena mas afirma que o partido é favorável ao sistema de cotas.

O PT foi um dos primeiros a instituir o sistema de cotas dentro do partido, em 1991. Hoje a direção nacional, municipal e estadual reserva 30% das cotas para as mulheres. As cotas também foram ampliadas em todas as situações onde há disputa de vagas, como em cursos de formação e delegações, por exemplo. Em relação às eleições deste ano o PT ainda não possui um levantamento oficial de cotas. Ivo Bucareski, membro da direção nacional do partido adiantou que na capital de São Paulo o PT já preencheu as cotas. Disse ainda que nas eleições de 96 o partido não chegou a preencher as cotas para as mulheres. As candidatas representaram 15 a 16% das vagas. Segundo Bucareski o PT apóia as cotas e acredita que o sistema deve ser mantido.

O PPS também é favorável ao sistema de cotas por sexo e desde 1988 a direção do partido instituiu cotas para a composição do diretório nacional. Francisco Almeida, secretário geral do PPS, afirma que as mulheres ainda têm uma participação tímida na política. O partido teve dificuldade em preencher as cotas por sexo nessas eleições. O partido distribuiu circulares para os diretórios e também um manual de eleição chamando a atenção das candidatas para a importância da disputa eleitoral.

Apesar de ainda não ter um levantamento oficial o PFL não cumpriu as cotas por sexo. A avaliação é da senadora Maria do Carmo Lara (PFL-SE) presidente do PFL-Mulher. Ela alega que as mulheres ainda não se motivaram efetivamente para a política e o partido encontrou dificuldade em encontrar nomes para a disputa. “Nós já somos mais de 50% do eleitorado no Brasil e ainda não acordamos para essa realidade” ressalta a senadora.Por outro lado,os partidos, na opinião de Maria do Carmo, historicamente, se tornaram indiferentes à participação da mulher na política e agora começam a querer mudar essa realidade. O Partido realizou reuniões e seminários nos Estados para orientar as mulheres candidatas e após a eleição haverá um grande Seminário com a participação de mulheres para avaliar o quadro das eleições e recomeçar o trabalho de incentivo à participação das mulheres na política.

O PSDB ofereceu um - curso de formação política para mulheres tucanas - em 4 estados acompanhado de uma cartilha com o objetivo de orientar as candidatas. Em Porto Alegre, a deputada federal Ieda Crusius (PSDB-RS) afirmou que o partido preencheu as cotas. Em relação a outros Estados a assessoria de imprensa da Executiva Nacional do PSDB informou que ainda não foi possível realizar tecnicamente o levantamento sobre o preenchimento das cotas. São muitos os candidatos e candidatas. Para vereador, o partido tem 30 mil candidatos disputando a eleição.

E o PMDB também não tem o levantamento oficial das cotas. A deputada federal Maria Elvira (PMDB-MG) disse que, em Belo Horizonte, seu partido cumpriu as cotas. Ela considera que o apoio que falta para o incentivo das mulheres na política está relacionado, principalmente, ao financiamento das campanhas.


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