A CPI da mortalidade materna, instalada no final de abril na Câmara dos Deputados, segue ouvindo especialistas no tema para traçar um panorama do problema no Brasil. Até o momento já foram ouvidos o Ministério da Saúde (Dra. Tânia Lago, coordenadora da área técnica de saúde da mulher), sociedades médicas (Dr. Aníbal Faúndes, da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia, e o Dr. Abdu Kexece, do Conselho Regional de Medicina do Rio de janeiro), pesquisadores na área (como a Dra. Ana Cristina Tanaka e o Dr. Ruy Laurenti, da USP) e o movimento de mulheres (Dra. Maria José Araújo, da RedeSaúde).
As audiências têm evidenciado a necessidade de políticas públicas não só para dimensionar o problema como para controlá-lo. O índice de subnotificação ainda é muito elevado, e estima-se que para cada morte materna registrada, haja outra não notificada. As causas do problema têm sido bastante enfatizadas, bem como as responsabilidades dos diferentes níveis do poder público (federal, estadual e municipal) na busca de soluções. Temas como o aborto - terceira causa de morte materna no Brasil - e o planejamento familiar - um dos caminhos necessários para superar o problema - já entraram na pauta da CPI.
Além das audiências, a CPI está investindo em apurar denúncias concretas e investigar dados dos comitês de mortalidade materna dos estados. As denúncias estão sendo recebidas pelo telefone 0800-619-619, e podem ser feitas por qualquer pessoa que conheça ou já tenha sofrido com casos de negligência médica no atendimento a gestantes, de mães que tenham sofrido seqüelas e doenças evitáveis por conta da gravidez, parto ou pós-parto, ou mesmo de mulheres que tenham morrido por causas relacionadas à gravidez.
A investigação dos dados dos comitês de morte materna incluirá diligências aos estados. Ainda em junho, a CPI vai ao Rio de janeiro e, até agosto, mais cinco estados receberão a CPI: Bahia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Pernambuco.
A participação de todas e todos é fundamental nesse processo para que a CPI, de fato, chegue a bons resultados. Divulgue-a em seu estado e estimule as denúncias por telefone. Acompanhe as últimas notícias da Comissão em nosso site (www.cfemea.org.br), pela página da Câmara (www.camara.gov.br/intranet/comissao/index/cpi.htm), ou informe-se pelo telefone (61) 3187066.