Quase lá: Convenção 103 da OIT

O Ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles, recebeu em audiência, no dia 17 de maio, a presidente do CNDM, Solange Bentes Jurema, parlamentares da Bancada Feminina: Fátima Pelaes (PSDB/AP); Rita Camata (PMDB/ES); Lídia Quinan (PSDB/GO); Maria Elvira (PMDB/MG); Alcione Athayde (PPB/RJ) e a senadora Thelma Siqueira Campos (PTB/TO) e representantes das centrais sindicais, para entrega de abaixo-assinado em favor dos direitos da mulher trabalhadora. O documento é contra a proposta apresentada de revisão da Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e contém cerca de 26 mil assinaturas de todo o Brasil. A Convenção 103 assegura mecanismos de proteção à maternidade e vai ser revisada na reunião da OIT em Genebra, em junho.

Na audiência representando as centrais sindicais, estavam: Nair Goulart - Força Sindical; Cida Medrado - Social Democracia Sindical (SDS); Gilda Almeida - Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Léia Santos - Central Geral dos Trabalhadores (CGT). O movimento organizado de mulheres, se fez presente com Pámela Diaz, da Rede de Defesa do Direito de Amamentar (IBFAM) e Eliana Graça, do CFEMEA.

Na oportunidade, o ministro Francisco Dornelles disse que recebeu orientação do Presidente da República para defender a mesma posição das mulheres trabalhadoras na reunião da OIT em junho. Isso inclui a ampliação da licença maternidade para 17 semanas, como é no Brasil. Na Convenção 103 atual, esse período é de 12 semanas.


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