Nair Goulart
Secretária Nacional da Mulher da Força Sindical e presidenta do Comitê Continental de Mulheres Trabalhadoras - COMUT/ORIT
Este ano, as mulheres brasileiras estão com a agenda cheia. Primeiro, vamos participar de uma grande marcha mundial, que começa em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e vai até 17 de outubro, Dia Internacional de Combate à Pobreza. Também estamos nos mobilizando para impedir que a revisão da Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proteção social à maternidade, elimine direitos fundamentais da mulher por pressão dos empregadores. Além disso, nós continuamos a luta para ampliar nossas conquistas no Brasil.
A marcha mundial está sendo organizada em mais de 140 países, que desenvolverão uma série de atividades em cada nação e algumas ações internacionais. Em 15 de outubro, por exemplo, haverá uma manifestação diante dos prédios do FMI e do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos, para denunciar a miséria e a violência que se agravam com a globalização e reivindicar uma ordem econômica mundial mais justa. Uma pauta de reivindicações também será entregue na sede da Organização das Nações Unidas, no dia 17 de outubro.
Durante o ano, as mulheres rearfimarão a luta por direitos específicos, como o direito à igualdade de condições, oportunidades de emprego e salários, em relação aos homens. Pediremos que a ONU pressione todos os países a ratificar e aplicar as convenções e pactos relativos aos direitos das mulheres.
Mas o movimento é muito mais amplo, pois apresentará uma pauta de sugestões e propostas concretas para o combate à miséria, às desigualdades sociais e à violência. Para a criação de uma ordem econômica mundial mais justa, sugerimos, por exemplo, a eliminação dos paraísos fiscais, o fim dos embargos comerciais impostos por potências a países mais pobres, mudança das regras e maior controle do mercado financeiro internacional para evitar crises mundiais que ampliam a miséria e as desigualdades e o fim do sigilo bancário.
A idéia do movimento partiu de um grupo de mulheres de Quebec, no Canadá, que organizaram uma marcha em 1995 para combater a pobreza, e vem ganhando a adesão de mulheres em todo o mundo, com o apoio de entidades sindicais e organizações não-governamentais. Atualmente, mais de 2.700 grupos estão trabalhando na organização da marcha mundial.
Entre as propostas que serão levadas à ONU e aos governos de cada país, defende-se a participação das mulheres num processo de educação popular que analise as causas da opressão e as alternativas libertadoras. Pretende-se, ainda, criar fóruns internacionais, que promovam a solidariedade entre as mulheres e encaminhem as reivindicações internacionais, particularmente aquelas relativas à resistências contra aspectos do processo de globalização que ampliam a miséria.
Um tema que estamos anexando à marcha é a revisão da Convenção 103 da OIT. A Força Sindical e as outras centrais sindicais brasileiras estão se mobilizando para impedir que, por pressões dos empresários, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) flexibilize os direitos assegurados às mulheres na Convenção 103, que trata da proteção social à maternidade.
Na última conferência da OIT, no ano passado, os empregadores propuseram tirar da Convenção, que está sendo revista, os intervalos no trabalho para amamentação dos filhos das trabalhadoras. A idéia é tornar esse direito uma "recomendação" da OIT às empresas, e não uma "obrigação". Em outras palavras, querem cassar o direito das mulheres de amamentarem seus filhos no local de trabalho, o que é inadmissível.
Mas os sindicalistas brasileiros querem mais: a ampliação dos direitos da mulher, garantindo a proteção da saúde dela e a de seus filhos. Uma proposta é a ampliação, de 12 para 17 semanas, da estabilidade e remuneração às gestantes, incluídas no novo convênio.
A legislação brasileira, mais avançada do que a de outros países, já garante 120 dias (ou 17 semanas) de licença-maternidade, com pagamento de 100% do salário pela seguridade social. Outros países oferecem menos dias de licença, como Argentina (90 dias) e Estados Unidos (84). Austrália e EUA garantem a estabilidade, mas não o pagamento dos dias.
É uma falácia o argumento dos empregadores de que o excesso de proteção à mulher dificulta e encarece as contratações.Primeiro, não são excessos, mas direitos fundamentais. Segundo, já está mais do que provado que as empresas ganham em produtividade quando cuidam da saúde e bem-estar dos empregados. Terceiro, a baixa taxa de natalidade e o planejamento familiar contribuem para aumentar a produtividade da mulher no mercado de trabalho.
Embora não acredite em retrocesso, a Força Sindical pedirá o empenho de todos, inclusive do presidente Fernando Henrique, para pressionar a OIT a manter e ampliar os direitos da mulher na Convenção.