Deputada Federal Iara Bernardi (PT-SP)
Mesmo com todo o avanço da medicina as mulheres ainda correm risco de vida devido a complicações durante a gestação e parto. Neste ano, os movimentos de mulheres optaram por colocar como eixo de discussão os direitos sexuais e reprodutivos, principalmente das adolescentes. Como deputada federal e preocupada com a saúde das mulheres, propus a formação de uma Comissão Especial destinada aos estudos das causas da mortalidade materna no Brasil, bem como das medidas legislativas em tramitação, que visem a implementação de políticas públicas para a redução da mortalidade de mulheres em estado de gestação e puerpério (pós-parto).
Este assunto deve ser resgatado e encarado pelas autoridades de saúde pública de nosso país. Acredito que com a formação da comissão haverá o debate e posteriormente as iniciativas práticas para diminuir a mortalidade precoce de nossas mulheres. A mortalidade materna, em 90% dos casos, decorre por causas evitáveis. São mulheres jovens e saudáveis que, por falta de atendimento de qualidade e na hora certa, morrem prematuramente. Destas, o segmento mais vulnerável está abaixo dos 18 anos.
Nos países considerados desenvolvidos a taxa de mortalidade materna está abaixo de 20/100.000 nascimentos. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, tivemos um decréscimo dessa taxa entre 1980 (68,9/100.000) até 1990 (47,7/100.000). Mas de 1991 para 1995, nenhum processo se registrou: manteve-se um patamar de 45 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos. A Organização Panamericana de Saúde propôs, em 1990, aos países das Américas, o compromisso de reduzir a mortalidade materna em 50% até o final da década de 90. O Brasil foi um dos signatários desta resolução, mas os índices mostram que não conseguiremos cumprir essa meta, caso não hajam mudanças efetivas no sistema de saúde pública, para tratar desta questão.