Maria Aparecida de Laia
Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina de SP
Estamos praticamente entrando para um novo século. Podemos falar que o século que termina está marcado pelo avanço das conquistas femininas em todo o mundo.
Conquistamos novos espaços, e nossa presença se tornou obrigatória. Hoje fala-se na mulher, escreve-se sobre a mulher. E não exageramos quando falamos que a mulher emerge no mundo de hoje como um dos mais importantes fenômenos políticos da nossa época, pois saiu do anonimato e da invisibilidade.
Mas se é verdade que avançamos muito, também é verdade que não avançamos ao ponto de diminuir sensivelmente o abismo que nos separa dos homens na esfera política e sócio econômica.
Para diminuir esse abismo temos muito que lutar para transformar essa situação em situação de igualdade, justiça e de não discriminação. O progresso do país, do Estado, dos Municípios depende do progresso da mulher. Cremos que a força da democracia e a riqueza da sociedade civil está baseada na participação cotidiana das mulheres afirmando que os Direitos Humanos são direitos das mulheres e os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos.
O Conselho Estadual da Condição Feminina, cuja proposta básica é assegurar a igualdade de direitos entre homens e mulheres não poderia deixar de participar da organização do evento "Vozes Essenciais na Política: a participação da mulher" que teve como objetivo fortalecer a democracia através da participação das mulheres no cenário político.
Em 1995, em Beijing, China, na IV Conferência Mundial da Mulher, uma das principais decisões adotadas pelos países participantes foi o compromisso de estabelecer mecanismos de ação afirmativa para incrementar a participação da mulher na política. No Brasil, através da iniciativa conjunta da bancada Feminina no Congresso Nacional, foi aprovada a emenda eleitoral que assegurou a obrigatoriedade da cota mínima de 20% de mulheres candidatas aos cargos eletivos e hoje 30%. Grande mobilização em 1996 lançou nacionalmente a "Campanha Mulheres sem Medo do Poder". Essa campanha resultou no aumento de filiação de mulheres aos partidos e principalmente estimulou mulheres à se inscreverem para disputar as eleições.
A lei de cotas veio com o objetivo de mudar a maneira de fazer política. Passamos a Ter a oportunidade de discutir dentro dos partidos políticos o modo de se fazer política sob a visão da mulher. Esta lei é hoje a porta de entrada para as mulheres que queiram fazer política. Constatamos que não bastou só Ter a vontade para preencher as cotas. É preciso preparar as mulheres para ingressar no embate político. Os partidos devem se abrir e se transformar de fato para receber e incorporar as mulheres com as suas especificidades. As mulheres são o ponto decisivo na eleição. São elas que mobilizam, que conduzem, que carregam o piano. São as anônimas que não têm tido acesso ao poder, à discussão do orçamento público e de definição de políticas públicas. E com isso são as principais vítimas daqueles que são insensíveis à vontade da maioria que somos nós mulheres.
Por isso o CECF assume o papel de aglutinar, mobilizar, esclarecer, capacitar e trazer as mulheres para que possam entender que uma verdadeira democracia sem a presença da mulher não é democracia.
A realização do evento "Vozes Essenciais na Política: a participação da mulher" em parceria com o SESC-SP e a Embaixada Americana deu espaço às mulheres para repensar o desafio de olhar para os 500 anos passados durante os quais as mulheres conquistaram com luta um espaço único e ajudar a construir o futuro próximo. Foram 3 dias de intensa discussão sobre o papel da mulher na política e sua capacitação para concorrer a cargos eletivos. Estiveram presentes mulheres políticas, ativistas, militantes de diferentes partidos políticos e mulheres que pretendem candidatar-se na próxima eleição. Esse evento foi a continuidade da discussão de um dos temas tratados na Conferência "Vital Voices of the Americas" realizada com o apoio do BID em Montevidéu, Uruguai, em dezembro de 1998, com o objetivo de fortalecer a participação da mulher em vários campos de atuação na sociedade do hemisfério ocidental, em consonância com as características culturais de cada país.
A abertura do evento foi abrilhantada pelas conferencistas Anita Perez Ferguson com o tema "A mulher na política no século XXI: Conquistas e desafios" e pela professora Lúcia Avelar do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, abordando a experiência brasileira. Na seqüência falaram algumas mulheres que hoje representam as Vozes Essenciais e ocupam cargos eletivos, de vereadora a governadora no país.
Dirigido à capacitação das participantes apresentou-se conferências e workshops:
- organizando campanhas, proferida por Lídice da Mata;
financiando campanha: ex-deputado Luis Gushiken;
estabelecendo redes de apoio e contato: Sônia Malheiros Miguel, do CFEMEA;
trabalhando com a mídia: Cila Schulman.
No encerramento, a conferência da jornalista Eliana Catanhêde sobre Ética na Política.
A lei das cotas quando foi lançada parecia uma tarefa difícil estimular as mulheres para a política. Hoje temos certeza que estamos engajadas num processo evolutivo onde mulheres em todos os Estados estão se unindo em movimentos para compartilhar esse mundo político.
Lutar pelo seu espaço na política é incluir a certeza da necessidade de uma firme vontade para por fim à desigualdade de gênero que possa remover os obstáculos que ainda impedem a igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos.
Essa participação na política é um pré requisito para a democracia e por isso quero lembrar a veterana americana da causa feminista Bela Abzug que dizia:
"Os pássaros tem as árvores. Os peixes têm os mares e nós as mulheres precisamos de nosso próprio lugar".
É com essa força vital de transformação em busca de seu próprio lugar que as mulheres vão à luta pela cidadania para influir na formação de uma nova mentalidade pela ampliação das mulheres na política e enfim, à luta para Ter o lugar que merece.