A primeira coisa que vem à cabeça quando pensamos que estamos em 2010 é: “esse ano tem eleições!”. Em outubro, as brasileiras e os brasileiros vão escolher seus/as representantes para a Presidência da República, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, os Governos Estaduais e, pela primeira vez, para o Parlamento do Mercosul.
As atividades do Congresso em 2009 e as perspectivas para 2010 são o tema da matéria de capa deste número do Jornal Fêmea. A análise do CFEMEA evidencia a luta para promover a cidadania plena de trabalhadoras domésticas, da população negra, lésbicas e gays e das mulheres em geral. Examinando as proposições legislativas e leis sancionadas no ano passado, apontamos projetos que se encontram no Legislativo e devem receber nossa atenção ao longo do ano.
A entrevista desse número dialoga com a matéria de capa e traz a avaliação de Sônia Malheiros, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, sobre o cenário político de 2010 no Legislativo. Sônia aborda a atuação da Secretaria junto ao Congresso Nacional, as expectativas, bem como os limites para este ano, os projetos que já estão tramitando e que devem ser priorizados pelo órgão.
Na página “Na Lei e Na Vida”, a assessora técnica do CFEMEA Patrícia Rangel comenta a mini reforma política aprovada pel@s parlamentares em 2009. Atenta à conjuntura política em que ela foi negociada, Rangel aponta os ganhos para se combater a sub-representação feminina nas instituições políticas brasileiras e a necessidade de estarmos atentas para que essas pequenas conquistas sejam cumpridas.
A página do Artigo, assinado pela educadora do Coletivo Leila Diniz, de Natal, Daiany Ferreira Dantas, aborda a polêmica em torno do III Plano Nacional de Direitos Humanos e a descriminalização do aborto, questionando a falta de reconhecimento da autonomia e cidadania das brasileiras.
Já as pílulas mostram as movimentações das mulheres nesse centenário do 8 de março, o processo da construção de uma Proposta de Emenda Constitucional pelas trabalhadoras domésticas, em diálogo com organizações feministas para a obtenção da isonomia de direitos para essa categoria. Também divulgamos a realização da exposição, “Mulheres entre Luzes e Sombra” na Câmara dos Deputados, com vistas à celebração do Dia Internacional da Mulher.
Em comemorações aos 20 anos do CFEMEA, a equipe do Centro fala do processo de combate à corrupção no Distrito Federal, mostrando que as mulheres têm sido uma voz de peso nesse enfrentamento. Afinal, mesmo tendo uma atuação nacional, não podemos ficar caladas com o que acontece em nossa capital, com a cidade que nos abriga e nesse momento nos convoca a ir às ruas pedindo punição e solução para a corrupção que se alastra nos poderes públicos distritais.
As eleições deste ano são uma oportunidade para as mulheres mostrarem sua força. Exigir leis e políticas públicas que transformem as relações de raça e gênero e analisar as candidaturas, apontando as que defendem os direitos das mulheres e denunciando as que têm como foco a criminalização da população feminina, bem como a negação de nossos direitos - esse é o grande desafio dos movimentos em 2010: alterar as correlações de força no Congresso Nacional, nas assembléias estaduais e distrital e fazer avançar programas partidários que promovam os direitos humanos.
Boa Leitura!