Chegamos ao final de 2009, momento de parar e refletir sobre o ano que passou. E é exatamente este o espírito do Jornal Fêmea que chega às suas mãos, leitor/a, nesse mês de dezembro. Ele traz importantes subsídios para que as mulheres saibam das lutas, dos avanços, e dos desafios que ainda persistem - e, portanto, merecerão nossa atenção daqui pra frente!
A matéria de capa traz um balanço sobre as atividades do Congresso Nacional durante o ano, mostrando que as mulheres lutam pela efetivação e reconhecimento de seus direitos frente a um Congresso
Nacional conservador. A matéria chama a atenção para os principais avanços, retrocessos e desafios que nos aguardam nas áreas de direitos sexuais e reprodutivos, poder e política, trabalho e autonomia econômica e combate à violência contra as mulheres.
No mesmo sentido de reflexão, a página de Política fala sobre a 5ª pesquisa de opinião realizada pelo CFEMEA no Congresso Nacional. É essa pesquisa que tem mostrado, a cada legislatura, o que deputad@s e senador@s pensam sobre os direitos das mulheres. É, portanto, uma ferramenta fundamental na luta pelos nossos direitos!
E para efetivar a luta por direitos, é preciso garantir também recursos públicos. É o que diz Gilda Cabral, nossa entrevistada deste Fêmea, que fala da importância do Orçamento Público como um instru-
mento político para as mulheres, mostrando que nós podemos e
devemos participar das decisões sobre os recursos públicos.
Na página “Na Lei e na Vida”, a diretora colegiada do CFEMEA Iáris Cortes faz uma análise minuciosa das alterações do Código Penal Brasileiro, e afirma que as mudanças não respondem de forma satisfatória aos anseios de cidadãs/os de vez que seus princípios continuam aqueles do século XIX, impregnados de ranços conservadores, discriminatórios e ultrapassados.
Destacamos, também, o artigo da professora Flávia Piovesan, discutindo as principais temáticas da agenda de direitos humanos que foram (e vêm sendo) debatidas no STF e qual a responsabilidade do Judiciário na promoção destes direitos, como é o caso da Lei Maria da Penha, das ações afirmativas a afro-descendentes, uniões homoafetivas, além da questão da antecipação terapêutica do parto a mulheres grávidas de fetos com anencefalia.
As pílulas trazem os resultados sobre a Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) e sobre o Dia da Visibilidade Lésbica (29 de agosto) e Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra (27 de outubro). Ainda, você confere fotos e informações sobre a comitiva de mulheres em defesa da Lei Maria da Penha, realizada em agosto deste ano em Brasília.
Por fim, a página CFEMEA 20 anos traz um resgate histórico das décadas de luta em defesa das trabalhadoras domésticas no Brasil, uma pauta que merece a constante atenção de nós mulheres.
É com esse espírito de reflexão que esperamos embalar os esforços de renovação e força para o novo ano que vem aí!
A tod@s, uma ótima leitura!