Estelizabel Bezerra de Souza
Jornalista, Coodenadora executiva e técnica de projetos do Cunhã
Ganhar corações e mentes é a tônica das ações do 28 de setembro deste ano que traz grandes desafios ao movimento feminista e de mulheres. No contexto brasileiro, alguns acontecimentos recentes dão o tom da mobilização que as Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro estão propondo: o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar que autoriza a interrupção da gravidez por anencefalia (feto com má formação cerebral incompatível com a vida); as denúncias e aprisionamento de mulheres que abortaram no Rio de Janeiro e Salvador; e a morte de Francisca Elizabeth por aborto inseguro em Fortaleza.
Estão sendo preparados 30 mil folhetos que serão distribuídos pelos Estados através das regionais da Rede Feminista de Saúde, dos fóruns e redes de mulheres onde são apresentados os motivos, as circunstâncias, as conseqüências do abortamento clandestino na vida das mulheres, assim como o que precisa ser feito para mudar a realidade acerca do abortamento. Um cartão postal eletrônico em apoio à aprovação da liminar no STF foi confeccionado e deve circular não apenas nas listas dos grupos e pessoas do movimento. Está prevista, também, a ocupação de um painel eletrônico em Brasília com reforço à liminar do STF. O esforço em pautar a mídia local e nacional continua sendo uma estratégia fundamental para a ação do 28 de setembro e está sendo incentivado em todo o Estado.
A ênfase da mobilização pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil continua sendo as ações nos Estados. É a partir do fôlego e das conjunturas políticas locais que as ações devem ser pensadas. Os produtos preparados para a campanha devem funcionar como instrumentos unidade e potencializar a ação. O mote da Campanha deste ano é Aborto - a mulher decide, a sociedade respeita, o Estado garante. Foi criado para solidificar a ação das jornadas na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres onde fomos bem sucedidas.
O mote do Brasil foi adotado pela Campanha na Região, ou seja, toda a América Latina e Caribe estarão utilizando o mesmo mote. A decisão foi tomada na última reunião realizada em Lima, em agosto deste ano, na qual compareceram as coordenações dos pontos focais, tendo o Brasil, o México e o Uruguai um espaço diferenciado para relatar suas experiências.
O destaque da experiência do Brasil tem sido o momento de sinergia e coalizão produzido pelas Jornadas que reúne as grandes redes de articulação do movimento feminista e de mulheres no Brasil. Gilberta Soares, do Cunhã - Coletivo Feminista que é secretaria executiva das Jornadas Brasileira pelo Aborto Legal e Seguro e coordenadora da Campanha pela descriminalização do Aborto no Brasil e Ângela Freitas ex-coordenadora regional da Campanha pela descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe estiveram presentes em Lima.
O Ciclo de clandestinidade do aborto tem produzido vários desvios e problemas, os mais graves deles a morte e aprisionamento das mulheres que abortam. Neste sentido, a argumentação do direito a saúde e a dignidade das mulheres vêm sendo debatidas como aspectos relevantes para sensibilizar a população.
Já com o Estado, a abordagem exige a sistematização dos avanços conquistados nas conferências nacionais e internacionais, no pacto da redução da Mortalidade Materna e Neonatal, e nas normas técnicas do Ministério da Saúde. Os contextos das eleições sempre produziram um efeito de retardar as mobilizações sociais. Neste momento, busca-se aproveitar a ocasião a nosso favor, potencializando o debate no contexto das eleições municipais, expondo as irregularidades de atendimento desumanizado, que resultam em mortalidade materna, descriminação e maus tratos no atendimento ao aborto inseguro, assim como a ausência de assistência às mulheres vítimas de violência sexual na rede pública de saúde.