O CFEMEA realizou le-vantamento sobre as candidaturas de mulheres para prefeitas e vereadoras, nas Eleições de 2004, a partir dos dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estudo foi feito pelas sociólogas Almira Rodrigues e Giane Boselli, diretora colegiada e assessora técnica do CFEMEA, respectivamente. As possibilidades de interpretação são múltiplas. Dentre os resultados, destaca-se o crescimento das candidaturas de mulheres, particularmente para o cargo de prefeita. No entanto, as candidatas a prefeita e a vereadora ainda são poucas e, considerando-se os dados agregados por partido político para todo o país, nenhuma das 27 legendas atingiu o patamar mínimo de 30% de candidaturas femininas para vereadora.
Deve-se registrar que a competição entre candidat@s à Câmara de Vereadores nestas eleições foi ampliada, uma vez que se perdeu espaço de representação política. Por resolução do TSE, as representações no Legislativo Municipal diminuíram 14,08%, reduzindo-se de 60.229 cadeiras, em 2000, a 51.748 cadeiras, em 2004.
Nas eleições de 2004, para o cargo de vereador@, as mulheres representam 22,14% do total de candidat@s, 75.948 em 343.027, enquanto em 2000, as mulheres representavam 19,14% do total, somando 70.321. O crescimento em números absolutos foi de 5.627 candidatas.
Em termos do percentual das candidaturas de mulheres nos Estados, constata-se uma grande homogeneidade em torno da média nacional (22,14%), variando em todo o país, de 19,48% a 24,82% do total das candidaturas. Em termos do total de candidaturas femininas nos partidos políticos em todo o país, a homogeneidade também foi uma constatação, variando de 21,18% a 24,78%.
Para o cargo de prefeita, nestas eleições de 2004, as mulheres representam 9,43% das candidaturas, totalizando 1.463 candidatas em um total de 15.510. Comparativamente às eleições de 2000 - quando as candidatas representavam 7,59%, totalizando 1.139 - o crescimento absoluto foi de 324 candidatas.
Em termos das candidaturas de mulheres ao cargo de prefeita, observa-se uma grande discrepância, tanto entre os estados quanto entre os diversos partidos políticos. O percentual de candidatas mulheres distancia-se muito da média nacional (9,43%), variando de 3,70% a 17,31% por estado. Em termos de partidos políticos, a variação é de 0% a 18,27%, em todo o país.
Em ambas as candidaturas, para vereador@ e prefeit@, os partidos menores apresentam uma melhor participação relativa das mulheres no processo eleitoral. No entanto, são os grandes partidos que concentram a maioria das candidaturas de mulheres. Dez partidos políticos (PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PTB, PL, PDT, PPS e PSB) totalizam 76,63% das candidaturas a vereadora e 86,46% das candidaturas a prefeita no país.
Outras comparações
Entre as candidaturas das mulheres a vereadora e a prefeita em 2004 e seu crescimento
A participação das mulheres nas eleições proporcionais (para vereador@) é bem mais expressiva do que a sua participação nas eleições majoritárias (para prefeit@). Em termos percentuais, a candidatura das mulheres a vereadora é mais que o dobro da candidatura a prefeita em todo o país (22,14% e 9,46%, respectivamente).
Entretanto, o crescimento das candidaturas das mulheres entre 2000 e 2004 para o cargo de prefeit@ foi superior a três vezes o crescimento ocorrido para o cargo de vereador@ (28,44% e 8%, respectivamente).
O crescimento foi bem maior para a candidatura a prefeit@, eleição majoritária que não contempla o sistema de cotas. No entanto, se o sistema de cotas não apresenta efeitos diretos sobre as candidaturas a prefeit@, com certeza se beneficia de toda a discussão sobre a necessidade de ampliação da participação política das mulheres para o aprofundamento da democracia.
Entre o percentual de candidatas e de eleitas nas eleições de 2000 e de 2002
Em 2000, as mulheres candidatas a vereadora somaram 70.321 (19,14% do total) e as mulheres eleitas totalizaram 7001 (11,61% do total).
Nesse mesmo ano, as mulheres candidatas a prefeita somaram 1.139 (7,59% do total) e as eleitas atingiram 317 (5,7% do total).
Em 2002, as mulheres candidatas a deputada estadual/distrital totalizaram 1908 (14,84% do total) e as mulheres eleitas foram 133 (12,5%). O crescimento das mulheres eleitas deputadas estaduais/distritais foi de 25,5% em relação a 1998.
Em 2002, as mulheres candidatas a deputada federal totalizaram 509 (11,52% do total) e as mulheres eleitas somaram 42 (8,2%). O crescimento das mulheres eleitas como deputadas federais foi de 45% em relação a 1998.
Pode-se observar, assim, que a participação das mulheres nas eleições proporcionais é crescente do nível federal para o municipal.
Eixos de explicação
A reduzida participação das mulheres e a pequena ampliação dessa iniciativa podem ser explicadas por vários motivos. Como obstáculos e desafios, levantam-se quatro eixos de explicação, que se articulam e se potencializam:
- os partidos políticos não assumiram o desafio de estimular e contribuir substantivamente para a ampliação da participação política das mulheres. Nesse sentido, poucos adotaram cotas por sexo para a constituição de suas direções partidárias e, no geral, não têm políticas de destinação de recursos e de tempo de mídia para promover a participação política das mulheres. São instituições masculinas cujo funcionamento e estrutura dificultam a participação feminina. É necessário democratizar a vida e as estruturas partidárias.
- o sistema e o processo político e eleitoral no país não favorecem a inclusão de segmentos sociais que estão excluídos, como o das mulheres. O sistema é elitista, personalista, favorece as pessoas que têm recursos financeiros e uma rede de influências políticas, sendo permeado de práticas perversas. Daí a importância do financiamento público de campanhas eleitorais e de mecanismos como as listas fechadas de candidaturas com cotas, que podem promover a inclusão das mulheres. Coloca-se a necessidade de democratização da prática política e eleitoral.
- a cultura brasileira patriarcal ainda permeia as relações sociais e políticas, apesar do crescente questionamento dos valores e práticas machistas e sexistas. As mulheres são socializadas para o projeto coletivo privado (família) e um projeto individual (profissional). O investimento no projeto coletivo público é, historicamente, dos homens. Os homens se candidatam e os eleitores e eleitoras votam em homens para integrar os poderes públicos. É necessário promover campanhas de valorização da participação das mulheres na política e de sua contribuição para a construção de um país democrático e justo.
- a escolha da prática política é ainda muito onerosa para as mulheres. Sem recursos financeiros, sem influências, sem tempo para a ação política, inclusive por sobrecarga de tarefas no âmbito doméstico, as mulheres participam politicamente com imensas dificuldades. Destaca-se o slogan "Lugar de Mulher é na Política" para enfrentar este cenário. A liberação das mulheres para a prática política demanda uma rede pública de apoio doméstico (como creches e educação informal em centros de recreação e arte para crianças e adolescentes, lavanderias e restaurantes públicos e populares) e a construção de novas relações familiares. É fundamental reconstruir a ação política de forma a que esta atividade possa envolver e ser escolhida pelos segmentos excluídos, entre os quais as mulheres.
Por fim, cabe reconhecer que ampliar a participação das mulheres na política é um desafio de todos e todas, pois esta baixa participação e representação indica atraso político, falta de democracia, espaço político concentrado e centralizado no masculino.
Mudar este cenário é um desafio principalmente para os movimentos de mulheres e feminista no país. Outro grande desafio é difundir as plataformas feministas para @s candidat@s, visando o seu compromisso com as mesmas. Nesse sentido, o CFEMEA, com o apoio da Embaixada da Finlândia, produziu o Folheto "Plataforma para Candidatas a Vereadoras e a Prefeitas - Em Defesa da Igualdade e da Cidadania Feminina", que pode ser encontrado em nosso sítio: www.cfemea.org.br, bem como os dados das candidaturas femininas, discriminados por estado e por partido político.