Este ano, 2004, é especial para o CFEMEA. Nossa instituição completa 15 anos de existência, mais precisamente em 14 de julho. Este feito é motivo de muito orgulho para toda a Equipe. Reconhecemos a nossa existência como fruto da parceria com os movimentos de mulheres e feministas, do diálogo com instâncias do Legislativo e do Executivo e do apoio recebido de agências da cooperação internacional, comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres. No âmbito das comemorações, pudemos compartilhar essa trajetória com a Bancada Feminina, entidades parceiras e amig@s por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao CFEMEA, na Câmara dos Deputados.
A solenidade também foi uma oportunidade para a defesa da democracia no país e para a realização de manifestações de apoio à combativa deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), cujo mandato está sendo ameaçado por denúncia local, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em abril, teve início a Pesquisa de Opinião com parlamentares federais sobre os direitos das mulheres. Esta é a quarta pesquisa realizada pelo CFEMEA, sendo de extrema importância para que a sociedade brasileira e, em particular, os movimentos de mulheres, conheçam a opinião d@s deputad@s e senador@s sobre questões de nosso interesse.
Este ano também é especial por abrigar a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, convocada pelo Governo Federal, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A realização desta Conferência está mobilizando mulheres e governos em todo o país para a discussão sobre políticas públicas para mulheres, com perspectiva de gênero, a partir da realização de conferências municipais e estaduais. Já a Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em sua nona edição, é uma grande oportunidade para incluirmos e aprofundarmos a perspectiva de gênero, promovendo os direitos humanos das Mulheres.
Outra frente fundamental é a discussão sobre Gênero e Orçamento Público (orçamento participativo, revisão do Plano Plurianual - PPA, elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual - LOA). A implementação de políticas públicas depende da alocação e execução de recursos públicos em programas e projetos voltados para o enfrentamento das desigualdades e a construção da cidadania das mulheres. Esta discussão ganha maior qualidade com a participação da sociedade, em fóruns específicos e apropriados.
Por fim, até dia 30 de junho estarão sendo realizadas as Convenções Partidárias Municipais para a escolha de candidat@s para as eleições municipais de outubro. Vamos fazer valer a legislação de cotas, que estipula um mínimo de 30% das vagas de candidaturas para cada um dos sexos.
Todas estas são oportunidades para se promover a presença das mulheres e afirmar as plataformas feministas. Que sejamos bem sucedidas nesses desafios!