Enquanto nos deliciamos com o brilhar dos fogos da Passagem de Ano, continuamos nossa busca pela democracia e pela inclusão das mulheres.
Assim é que, durante o mês de dezembro, sempre tão cheio de relatórios e planejamentos mesclados com esperanças sempre renovadas, não tiramos os pés do Congresso Nacional, nem o olhar para os acontecimentos nacionais e planetários.
Ao fazer esta última edição do jornal Fêmea, em 2003, notamos que tivemos algum saldo positivo no decorrer do ano, apesar dos tumultos causados pela tramitação das reformas de Estado. Estas, além de não corresponderem nossas expectativas, ainda atrasaram o andamento de muitas propostas de interesse das mulheres e da sociedade. Mesmo assim, foram aprovadas no Legislativo e sancionadas pelo Executivo várias proposições que consideramos importantes para as nossas vidas: a regulamentação do uso da talidomida; o pagamento, pelo empregador, do salário-maternidade; a criação de um número telefônico para denúncias de violência; e a notificação compulsória de violência, pelo sistema de atendimento à saúde.
Também importante para homens e mulheres, foi a instituição do Estatuto do Idoso que, apesar de escrito no masculino, também alcançará as "idosas". A inclusão obrigatória, no currículo oficial da Rede de Ensino, do tema "História e Cultura Afro-Brasileira", possivelmente contribuirá para uma mais rápida e verdadeira abolição da discriminação racial que permeia nossa sociedade.
Ainda podemos comemorar, como vitórias legislativas, a criação, por meio de lei, das Secretarias Especiais de Direitos Humanos, a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a de Políticas para as Mulheres, todas subordinadas à Presidência da República. Esta última, de grande importância para as mulheres brasileiras.
Um dos reversos às comemorações fica por conta da situação das mulheres frente à aids. É o que aponta a recente "Pesquisa da Opinião: Mulheres e Aids", encomendada ao IBOPE pelo Instituto Patrícia Galvão. Em 1º de Dezembro, diversos países promoveram ações voltadas para o combate desta pandemia. No Brasil, constatamos o crescente número de mulheres se infectando.
Como enfrentar esta questão de forma realista, quando nos deparamos com conceitos e preconceitos de instituições religiosas seculares que, ao invés de ajudar na implantação de políticas públicas de combate à aids, apresentam inverdades científicas a seus/suas seguidor@s? Realmente, para nós, "pecado" é não usar a camisinha...
Voltando ao Congresso Nacional, no apagar das luzes de 2003, tivemos aprovadas as reformas Tributária e Previdenciária. A segunda, acompanhada de perto pelos movimentos de mulheres e feministas, concentrou as alterações no Regime de Previdência d@s servidor@s públic@s, que repercutirão na vida de tod@s brasileir@s. No bojo da Reforma, foi criado o sistema especial de inclusão previdenciária para @s trabalhador@s de baixa renda, atendendo parte das nossas reivindicações. Quanto à Reforma Política, já temos um projeto de lei que incorporou a proposta de ações afirmativas na vida partidária. A partir de agora, é necessário acompanhar sua tramitação e aperfeiçoá-lo.
Finalmente, a direção do nosso olhar ultrapassa nossas fronteiras e se fixa na Índia onde, em meados de janeiro, a humanidade acompanhará o IV Fórum Social Mundial. Nossa boca continuará fundamental contra o fundamentalismo. Neste sentido, destacamos a evolução das articulações feministas envolvidas em redes, cobrindo todos os continentes, na busca de um outro mundo, mais democrático e igualitário!