A CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação promoveu, em parceria com o CFEMEA e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNFPA), o encontro "Novos Desafios da Responsabilidade Política." Durante o evento, foram discutidos três graves problemas: gravidez indesejada, violência contra as mulheres e aids.
O encontro foi o primeiro do gênero a acontecer no país e segue a agenda do Fórum da Sociedade Civil nas Américas que, em 2001, realizou, em Buenos Aires, evento similar.
Durante a fase de organização, a CEPIA preocupou-se em não restringir os convites àquelas pessoas aliadas ao pensamento feminista. Ao contrário, buscou sensibilizar nov@s parceir@s. A reunião contou com 119 participantes. Dentre el@s: parlamentares federais e estaduais; assessor@s parlamentares; sociedade civil organizada; poder Judiciário; poder Executivo municipal; e três ministras de Estado.
A abertura do evento ficou sob a responsabilidade de Jacqueline Pitanguy e Leila Linhares (diretoras da CEPIA), e Guacira Oliveira, diretora colegiada do CFEMEA. O encontro foi prestigiado por três ministras de Estado: Benedita da Silva, da Assistência e Promoção Social, Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Emília Fernandes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
A diversidade das pessoas envolvidas conferiu grande amplitude aos debates, uma vez que tanto a sociedade civil quanto as três esferas do Poder participaram ativamente. As lideranças políticas com mandatos, trocaram informações para a formulação de leis, políticas públicas e ações inovadoras que permitam dar uma resposta efetiva aos problemas em discussão.
Reflexões
Os debates e reflexões foram distribuídos em três mesas. O objetivo foi provocar as discussões, convidando a platéia a se manifestar diante das idéias expostas.
Na mesa "O impacto da violência contra a mulher sobre sua saúde", Jefferson Drezett, consultor em Violência Sexual da Coordenação Nacional de DST/aids, ressaltou que "a violência sexual atinge o sexo feminino dentro do espaço doméstico. Estas mulheres são alvo de seqüelas físicas e psicológicas, tornando-se mais vulneráveis a diversos problemas de saúde".
Investigações têm constatado que a violência contra a mulher encontra-se entre as principais causas de anos de vida saudáveis perdidos por incapacidade. Os dados revelam que a violência tem ceifado mais anos de vida das mulheres do que as guerras contemporâneas ou do que os acidentes de trânsito. As severas conseqüências psicológicas são mais difíceis de mensurar, embora afetem a maioria das vítimas e de suas famílias, com danos intensos e devastadores. Os efeitos excedem a dimensão dos danos individuais, incorrendo em relevantes custos econômicos e sociais.
"O impacto social e econômico do HIV/aids no Brasil" foi tema da segunda mesa, que contou com a intervenção de Wilza Vilela, dentre outras expositoras. A diretora do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo ressaltou que "tomando como referência os demais países da América Latina, pode-se dizer que o Brasil ocupa uma posição privilegiada no enfrentamento da epidemia do HIV/aids".
Entretanto, Wilza lembrou que "como em outros países do mundo, a distribuição dos casos segundo sexo e faixa etária aponta para a feminização e envelhecimento da aids que, há vinte anos se iniciou, no Brasil, atingindo predominantemente homens jovens e, na sua expansão, tem atingido crescentemente as mulheres e ampliado seu espectro etário. Além disso, entre os negros as taxas de mortalidade por aids são maiores que entre brancos, bem como as mulheres negras com HIV têm mais problemas de acesso ao tratamento e qualidade no atendimento".
Na mesa "O impacto da gravidez não desejada na saúde da mulher", Maria José Rosado, coordenadora da organização Católicas pelo Direito de Decidir/Brasil, propôs uma outra maneira de se falar de direitos sexuais e reprodutivos, se pensando na reprodução humana como escolha, como resultado de decisão, tão livre quanto possível, sobre a vida de mulheres e de homens.
"Mulheres e homens têm possibilidade de escolher quando e quantos filhos desejam ter, ou se não querem tê-los. Diferentemente dos animais, os seres humanos podem controlar sua capacidade reprodutiva, e só ter filhas e filhos desejados e amados. É por isso que uma gravidez não planejada, inesperada, ou indesejada, pode, ou não, tornar-se objeto de uma acolhida.
A maternidade é plenamente humana quando resulta de uma escolha ética e não de uma imposição genética. O reconhecimento da humanidade das mulheres significa atribuir-lhes o controle sobre sua capacidade biológica de gerar um novo ser".
Informações extraídas do relatório produzido pela CEPIA, sobre o encontro "Novos desafios da responsabilidade política".