Prezad@ leitora ou leitor, temos o prazer de levar até você mais uma edição do jornal Fêmea, que repercute acontecimentos políticos nacionais e internacionais, de interesse das mulheres.
O fracasso da 5ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), sediada em Cancún, foi a vitória política mais expressiva deste setembro. A posição assumida pelo governo brasileiro em articulação com cerca de 30 países foi fundamental para que se chegasse a este resultado.
A intensa mobilização da sociedade civil, os debates e as pressões políticas sobre os governos de cada país, antes da Conferência, conseguiram impedir e denunciar as pretensões da OMC de ultrapassar, cada vez mais, os temas comerciais e se tornar a instituição hegemônica da governança global. Governança que se rege pelo mercado e em defesa dos interesses das grandes corporações empresariais, de maneira completamente divorciada dos valores democráticos e da afirmação dos direitos humanos universais.
Paralelamente ao encontro ministerial, foi realizado o Fórum dos Povos por Alternativas à OMC, reunindo delegações de movimentos sociais de todo o planeta, com uma particular força e expressão política. Além de participar deste espaço, as redes feministas discutiram os direitos das mulheres nos acordos comerciais, ou a ausência deles, num espaço próprio: o Fórum dos Direitos das Mulheres nos Acordos Comerciais.
Cerca de 300 mulheres de 42 países estiveram presentes, junto com outras forças sociais, expressando a firme oposição às negociações apresentadas na Conferência. Outro objetivo foi exigir mudanças profundas nas práticas, normas e instituições do comércio internacional, aplicando princípios de democracia, justiça econômica, justiça de gênero e soberania. As principais propostas das lideranças feministas estão presentes na Declaração "Política do Fórum Internacional dos Direitos das Mulheres nos Acordos Comerciais", disponível no site: www.generoycomercio.org.
No Brasil, um documento que merece destaque é o texto entregue ao Governo Federal por 40 mil trabalhadoras rurais que participaram da Marcha das Margaridas, dia 26 de agosto, em Brasília. Lideranças feministas apresentaram reivindicações e propostas concretas para a solução dos problemas das mulheres trabalhadoras rurais.
Com o lema 2003 Razões para Marchar, a manifestação teve como marcas registradas a capacidade de organização, a determinação, a coragem e a alegria das participantes.
Durante todo o dia, milhares de trabalhadoras invadiram as ruas da Capital Federal, exigindo do governo acesso à terra, salário mínimo digno, saúde com assistência integral à mulher do campo e o fim da impunidade e da violência sexista e de todas as formas de violência e discriminação no campo.
Semanas após a realização da Marcha das Margaridas, as negociações em torno da pauta de reivindicações levadas ao governo já começaram a apresentar resultado prático. Durante reunião com a comissão de negociações da Marcha, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, anunciou a criação da Coordenadoria de Educação no Campo, que estará vinculada à Secretaria de Inclusão Social, do Ministério.
As trabalhadoras rurais também tiveram encontros nos ministérios do Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Das articulações realizadas no poder Executivo, passemos para as ocorridas no poder Legislativo. Uma delas é tema desta edição: em função dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA-2004/2007) e da Lei Orçamentária Anual (LOA/2004), que se encontram no Congresso Nacional, a Bancada Feminina realizou uma reunião. O objetivo foi analisar os avanços e desafios que se colocam, no sentido de se aperfeiçoar a proposta enviada pelo Executivo. Na ocasião, o CFEMEA apresentou uma análise preliminar do PPA. Nossa avaliação está presente na página central deste jornal.
Boa leitura!