Inspiradas nas discussões sobre os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, gostaríamos de ressaltar a importância da subcomissão dos Direitos da Mulher, Criança e Adolescente, ligada à Comissão de Direitos Humanos e instalada dia 20 de maio. Com a medida, inaugura-se, na Câmara dos Deputados, mais um espaço que deverá receber e valorizar os movimentos sociais, suas denúncias e propostas.
A criação da subcomissão faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo Congresso Nacional, em função do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), celebrado em sessão solene.
A subcomissão será presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) que, recentemente, lançou a cartilha "Violência sexual contra meninos e meninas". Ilustrada com desenhos, a publicação usa uma linguagem simples para facilitar a identificação e o combate a situações de abuso e exploração sexual comercial. Também há uma lista de endereço das entidades que trabalham em defesa das crianças e d@s adolescentes.
Para outras informações sobre a Cartilha, ligue: (51) 3236-3313, ou acesse www.mariadorosario.com.br.