Durante os dias 24 e 25 de setembro, 32 representantes da sociedade civil organizada participaram do 3o Diálogo contra o Racismo, no Rio de Janeiro. O encontro foi realizado um ano após a 3a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban, na África do Sul.
As discussões foram divididas em três sessões:
- Balanço do primeiro ano pós-Durban;
- Estratégias de igualdade na luta contra a discriminação; e
- Estratégias de ação a partir da sociedade civil.
Em relação ao impacto da Conferência de Durban, no Brasil, há um consenso quanto ao resultado mais relevante: a ampliação das discussões sobre preconceito e discriminação racial no país. Para Átila Roque, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas e Globalização do IBASE, "a sociedade brasileira percebeu que não é possível buscar a democracia e o desenvolvimento sem lidar com a exclusão social dos afrodescendentes".
Lúcia Xavier, coordenadora do Grupo Criola (RJ), ressalta que o debate sobre a questão racial ficou estagnado a partir da idéia de que a política de cotas poderia suprir todas as necessidades e reivindicações da comunidade negra. "Para nós, isso mostra que é necessário oferecer mais informações à sociedade, às organizações, para que seja evitado o equívoco de se pensar que, na medida em que se discute cotas, as questões raciais já estão superadas", explica Lúcia. Ela diz, ainda, que as entidades não-negras também deveriam introduzir a temática em seus trabalhos: "a organização não estaria desvirtuando o seu caminho, a sua missão, mas estaria ampliando o seu espectro de ação".
Átila Roque explica que quando o debate de Durban aterrizou no campo das políticas públicas, as propostas foram traduzidas basicamente por meio de cotas. "Essa discussão é limitante, pois olha apenas um aspecto de toda a política de superação da desigualdade racial no Brasil. Este tema é muito mais amplo do que cotas ou não-cotas", afirma Átila.
Debates do Diálogo
A inclusão de cotas na educação, além de outras áreas, foi um dos temas debatidos durante o 3o Diálogo contra o Racismo. A reitora, Nilcéa Freire, fez uma exposição sobre a experiência que está sendo desenvolvida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A UERJ está cumprindo uma lei estadual que destina 40% de suas vagas a estudantes de cor negra/parda (sic.) e 40% a quem possui baixa renda, combinando-se as duas categorias quando coincidem.
A questão racial, diante do novo cenário político brasileiro, também foi discutida no 3o Diálogo contra o Racismo. Na opinião de Átila Roque, há um déficit no debate político: "verifica-se que o tema não está consolidado na discussão política do Brasil. Em relação ao debate eleitoral, por exemplo, ainda que o tema tenha sido abordado, ele apareceu de forma completamente superficial e pouco estruturada, mesmo nos programas dos candidatos".
Para Lúcia Xavier, mesmo com um governo de esquerda, será necessário fazer muitas pressões. "Independente da qualidade que a esquerda pode imprimir nas condições de vida da população, é preciso entender que esses sujeitos diferentes precisam de coisas diferentes, tratamentos diferentes e políticas diferentes", diz Lúcia.
Início do Diálogo
A realização de Diálogos contra o Racismo surgiu a partir da necessidade de se ampliar os espaços abertos para debates sobre a questão racial. Motivadas pelo processo de Durban, as seguintes organizações passaram a coordenar os encontros: Ibase, CESEC, Centro de Estudos Afrobrasileiro, Universidade Cândido Mendes, Comunidade Baha'i, AMB e Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras.
O Diálogo contra o Racismo não possui uma periodicidade definida e não tem um caráter institucional. Átila Roque, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas e Globalização do IBASE, explica que é justamente uma oportunidade de sentar junto e conversar, um espaço para reflexão muitas vezes escasso no dia-a-dia das organizações. "O Diálogo tem sido uma experiência muito rica para todas as organizações participantes, tem efetivamente ajudado a ampliar o campo de conversas, rompendo um certo silêncio que existe não só na sociedade brasileira, mas até mesmo entre as organizações do campo progressista", explica Átila.
Os Encontros estão estimulando diferentes organizações a rever a sua agenda de trabalho e o seu programa de prioridades. Além disso, já motivou a realização de seminários sobre a relação entre racismo e temas como mídia e violência.
As propostas apresentadas durante o 3o Diálogo serão sistematizadas pela Coordenação do encontro. Ainda este ano, o grupo pretende reunir-se para organizar o material. A idéia é produzir uma publicação com os temas debatidos e os desdobramentos ocorridos a partir da pauta de ações levantada.
Para outras informações, entre em contato com o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). Fone: (21) 2509-0660. E.mail: