O projeto, que institui o 28 de junho como Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual, foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. De acordo com a autora do projeto, deputada Nair Xavier (PMDB-GO) "um país que insculpiu em sua Carta Magna o respeito à diversidade cultural, o reconhecimento da liberdade de expressão, a proteção à vida privada e o repúdio à toda forma de discriminação, omite-se na luta de mais de 16 milhões de brasileiros que seguem uma orientação sexual diferente da tradicional. Por isso, são perseguidos por machistas, policiais, punks, religiosos e outros adeptos da homofobia".
A relatora do PL 5.430/01, deputada Esther Grossi (PT/RS), ressaltou que "o Dia do Orgulho Gay tem grande importância para o Brasil, país que comemora os Dia da Mulher, do Negro, do Índio, o que serve para lembrar nossa índole de luta contra a discriminação, o preconceito e as injustiças sociais".