A iniciativa, que se estenderá a outros abrigos, realiza mapeamento do Cadastramento (verifica cadastros em programas, como Volta por Cima, SOS PIX e Auxílio Reconstrução) e diagnóstico dessas mulheres, entendendo suas necessidades e garantindo a efetivação dos seus direitos.
Themis - 24 de junho de 2024
Para garantir o acesso à justiça e aos direitos de mulheres e meninas, a Themis se deslocou, na terça-feira (28), até o Centro Vida, na Zona Norte da capital, para realizar a Estação Themis, a primeira de uma série de plantões de orientação jurídica para mulheres em situação de abrigamento.
Além da equipe da Themis, a ação contou com a parceria de advogadas parceiras da organização, sócias, Promotoras Legais Populares (PLPs) e do Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre.
A iniciativa, que se estenderá a outros abrigos, realiza mapeamento do Cadastramento (verifica cadastros em programas, como Volta por Cima, SOS PIX e Auxílio Reconstrução) e diagnóstico dessas mulheres, entendendo suas necessidades e garantindo a efetivação dos seus direitos.
Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, a Themis realiza o Programa de Ajuda Humanitária para atender a sua rede organizada de PLPs, Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMCs) e trabalhadoras domésticas remuneradas, além de mulheres em situação de violência afetadas pela tragédia climática.
Confira depoimentos de profissionais que participaram da ação no Centro Vida
“É fundamental que a Themis esteja em um espaço como este (abrigamento no Centro Vida) para poder, por meio das suas ações e do seu controle social, tendo em vista se tratar de uma organização da sociedade civil, garantir que as mulheres acessem os seus direitos. E, também, articular junto à rede especializada e não especializada de atendimento para que essas mulheres se fortaleçam e possam passar por esta situação difícil das enchentes no Rio Grande do Sul”.
Rafaela Caporal, coordenadora da Área de Enfrentamento às Violências na Themis
“Fizemos uma série de atendimentos (o número exato ainda está sendo contabilizado), e a maioria dos casos foi de mulheres que já haviam se cadastrado com a prefeitura. A principal dúvida das mulheres era se tinham acesso ao cadastro, como é o acesso ao cadastro e ao recebimento desses benefícios. Consultamos, principalmente, o site SOS Enchentes, e por ali verificamos que muitas mulheres não estavam cadastradas, nem para o auxílio PIX nem para o programa Volta por Cima. Verificamos, ainda, que a maioria dessas mulheres é de migrantes, muitas venezuelas. Após isso, entramos em contato informalmente com uma pessoa do governo estadual que nos informou que os cadastros estão sendo repassados para a plataforma aos poucos. A Themis planeja, agora, em ter uma uma conversa mais específica no âmbito do comitê gestor para poder fazer um pedido de informações para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para a para verificar por que algumas dessas mulheres não foram cadastradas na plataforma”.
Jéssica Pinheiro, Coordenadora da Área de Trabalho Doméstico Remunerado na Themis
“Estou vendo muita tristeza e aborrecimento nas mulheres do abrigamento do Centro Vida. São mulheres que perderam tudo ou quase, inclusive documentos. São mulheres muito carentes, muitas delas deslocadas da sua região de origem, então é fundamental o atendimento de assistência jurídica presencial fornecido pela Themis neste momento”.
Tânia Mara da Silva Garcia, Promotora Legal Popular (PLP) formada pela Themis
“Neste momento, a procura das mulheres pelo acesso aos benefícios é a maior demanda, por isso é tão importante esta ação da Themis. Dentro do projeto Borboleta, percebemos uma diminuição na busca por atendimento a mulheres em situação de violência. Entendemos isso em razão das prioridades das mulheres, que são comida e habitação. Mas estamos aqui para fazer toda uma orientação sobre direitos, por isso estamos aqui nesta parceria”.
Ivete Machado Vargas, psicóloga e coordenadora no primeiro e no segundo juizado de violência doméstica de Porto Alegre
“É preciso um mapeamento e uma articulação para ter um diagnóstico mais preciso. Muitas demandas não estão aparecendo, justamente porque não se tem essa incidência. Fazer uma articulação com outras políticas para se ter uma noção maior das demandas existentes, para conseguirmos ofertar de forma mais qualificada essas orientações, e as mulheres conseguirem chegar até aqui, entendendo o serviço que é ofertado. É necessário um mapeamento mais amplo, para que se consiga ofertar políticas de forma mais consistente e robusta. Hoje, é algo que ainda está se estruturando, precisamos de maiores fundos de financiamento, pessoas que tenham mais conhecimentos técnicos dentro dos abrigos, seja de saúde, assistência social, orientação jurídica.”
Domenique Goulart, advogada e sócia da Themis
fonte: https://themis.org.br/themis-realiza-atendimento-juridico-em-abrigo-da-capital/
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