A tendência de descriminalização, fornecimento de acesso a abortos autogeridos e remoção de restrições legais desnecessárias aos serviços de aborto devem continuar até que todas as pessoas possam garantir seu direito à autonomia corporal sem discriminação. Qualquer regressão, como a experimentada recentemente nos EUA, é um caso atípico e deve ser fortemente condenada pela comunidade internacional.
Saudamos a Diretriz de Cuidados ao Aborto da OMS de 2022, que recomenda a descriminalização total do aborto, acesso universal ao aborto e opções de autogestão. Muitos estados continuam a minar o cumprimento dos direitos humanos negando autonomia corporal, criminalizando o aborto, faltando padrões e diretrizes claras sobre aborto seguro, impondo autorização de terceiros e negando serviços de saúde que salvam vidas.
A estrutura dos direitos humanos só pode permanecer relevante se o direito à autonomia corporal for assegurado para todos. É o único caminho a seguir para tornar as ideias de Viena uma realidade hoje.
Obrigada.
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