Quase lá: Ida de Rosa Weber para presidência põe em dúvida ação sobre aborto no STF

Processos com a ministra irão para o atual presidente. Há dúvida, porém, sobre o destino das causas mais polêmicas – entre elas, a ação que pede a descriminalização do aborto.
 

Rosa Weber, ministra do STF (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

21 de julho, 2022 Por UOL

(Carolina Brígido/UOL) Em setembro, haverá não apenas dança das cadeiras no STF (Supremo Tribunal Federal), mas também dança de processos. No dia 12, Rosa Weber assumirá a presidência da Corte no lugar de Luiz Fux. O ministro herdará a relatoria dos 1.078 processos, na contagem de ontem, que a colega deixará para trás. Há dúvida, porém, sobre o destino das causas mais polêmicas – entre elas, a ação que pede a descriminalização do aborto.

O PSOL pediu ao STF em 2017 permissão para mulheres interromperem gestações nas primeiras 12 semanas. Hoje, a mulher que comete aborto pode pegar pena de um a três anos de reclusão. Quem faz o aborto em uma gestante pode ser punido com três a dez anos. O aborto é permitido para gravidez gerada a partir de estupro, gestação que coloca a vida da mãe em risco e casos de anencefalia (fetos sem cérebro).

Acesse a matéria completa no site de origem.

matéria publicada originalmente na Agência Patrícia Galvão


...