O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores
Audiência pública sobre impacto da Lei Maria da Penha ocorre na segunda-feira, 26, a partir das 14h30 no plenário 14
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popularvem atuando no Congresso Nacional desde o último governo e é uma iniciativa pioneira na América Latina na articulação entre sociedade civil e parlamentares
O Plano Juventude Negra Viva, lançado nesta quinta (21), é um programa para o enfrentamento do genocídio da juventude negra no Brasil
