Áudios e prints obtidos pelo Metrópoles mostram que Rosimeire Campos desabafou com a filha e tentou registrar ocorrência contra o ex
No Estado de Direito que prometemos querer construir (mas cuja promessa reiteradamente descumprimos), o monopólio estatal do exercício da força se legitima porque é exercido nos limites das autorizações conferidas pelo direito.
Assassinato de Marielle Franco completa meia década nesta terça, ainda sem respostas. Familiares lutam pela responsabilização dos mandantes
Precisamos de recepção e tratamento mais adequados para esses casos de agressões, ameaças e violências contra ativistas, lideranças de organizações ambientais, de povos indígenas e populações tradicionais.
Documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
Busca pelos mandantes do assassinato foi, desde o início, encoberta por procrastinação investigativa, aparelhamento e desconfiança. Agora, após decisão do ministro Flávio Dino, inclusão da PF pode ser ponto de virada na apuração do caso
O caso da Sônia Maria de Jesus veio à público em junho de 2023, quando ela foi resgatada em uma operação realizada na casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis (SC).Audiência na Comissão de Direitos Humanos abordou o assunto
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), aoProjeto de Lei 10025/18 do Senado. O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Segundo levantamento, 17 homens foram denunciados. Desse total, dez já foram condenados.
Elizeta Ramos se pronunciou a favor da ação movida pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) para revogar trechos transfóbicos na Administração Penitenciária
“Trabalhe para que nenhuma mulher morra pela omissão do Estado”, enfatiza documento entregue nesta terça, 14, ao governador Eduardo Leite. Movimento contra feminicídio pede rigor da Lei Maria da Penha.
Evento contará com bate-papo com o diretor do clipe e mesa-redonda com integrantes do sistema de justiça
Eles saíram em defesa de juízas que entraram em conflito com associação de classe em razão da decisão do CNJ que busca a paridade de gênero para promoção na magistratura. Resolução foi aprovada em setembro
PRIVIÉGIO: Juízes e promotores de Minas Gerais que tiveram filhos nos últimos cinco anos ganharam um presente antecipado de dia dos pais, pelas mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Minas, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e do chefe do MP mineiro, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares.
Em novembro de 2021, o coletivo Mães e Familiares do Curió lançou a versão física do livro Onze, com versão em áudio na voz delas no Spotify, contando a história da vida das 11 vítimas da Chacina do Curió. Com excelente edição, design e acabamento, o livro surgiu com o objetivo honrar a memória das vítimas e não deixar o caso cair nem no esquecimento nem nas narrativas racistas e preconceituosas, por se tratar de pessoas que moravam na periferia da cidade.
Karoline Bezerra Maia foi a primeira da família a ingressar e concluir o ensino superior
2º CICLO DE DIÁLOGOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA voltado a integrantes do Ministério Público brasileiro, integrantes do sistema de Justiça, acadêmicas, rede de atendimento pública e privada à mulher vítima de violência doméstica e familiar com lançamento da Campanha Nacional da Copevid “Para as Trabalhadoras Domésticas”
Há oito anos, familiares lutam pela responsabilização dos policiais envolvidos nos crimes
A resolução proíbe que médicos realizem um procedimento anterior à interrupção da gravidez mesmo nos casos legais
Entre integrantes do Ministério Público brasileiro, que ingressaram na instituição nos últimos cinco anos, apenas 13,2% são homens negros. No caso das mulheres, o percentual é ainda mais reduzido: 6,5%.
Dos 200 casos considerados como feminicídio consumado, 161 mantêm-se tipificados como tal crime e 39 como natureza diversa
No parecer o promotor Gabriel Salvino Chagas do Nascimento afirma que denúncia não condiz com o crime cometido
Ministério Público da Bahia - MP-BA já denunciou cinco pelo assassinato da líder quilombola
Walber Luís Silva do Nascimento declarou que comparar a advogada Catharina de Souza Cruz Estrella a uma cadela seria uma ofensa ao animal
Após os comentários da promotora de Justiça do DF Fernanda Molyna gerarem indignação entre advogadas, ela publicou vídeo de retratação
No dia 6 de agosto, será realizado no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) o seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”. A iniciativa é aberta ao público externo, membros e servidores e ocorrerá das 8h às 12h.
O Grupo de Trabalho Igualdade de Gênero da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizará em 13/8 (terça-feira) o seminário "Vozes que ecoam na efetividade da Lei Maria da Penha e Lei do Minuto Seguinte" no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal
Gabriel Mesquita foi condenado em 1ª instância, mas TJDFT invalidou depoimento da vítima: "Não é prova robusta"
Ao Correio Braziliense, a procuradora disse acredita ser "inspiração" para outras mulheres e vê a escolha de Lula como "reconhecimento"
O número de inquéritos policiais (IP) e termos circunstanciados (TC) aumentou em 2,5%, passando de 14.942, em 2022, para 18.181 em 2023. Esse é o maior valor desde 2006
