Direigente do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves discursou na sede da ONU e reforçou que a pobreza atinge principalmente mulheres negras e indígenas
Encontro com organizações sindicais teve como pauta a Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens em Campo Grande
No ano passado foram sancionadas leis que contribuem para as pautas de gênero
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Proposta é o único item da pauta de votações de hoje do Plenário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que estabelece mecanismos para estimular a igualdade de salários e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função.
A matéria estava na pauta desta terça-feira (30), mas foi retirada após um pedido de vista.
Taxa entre mulheres ficou em 10,8%, enquanto a dos homens, 7,2%
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
Desembargador federal deferiu liminar determinando a suspensão da obrigatoriedade de as empresas com mais de 100 funcionários divulgarem o relatório previsto em lei. Ministério do Trabalho informou que ainda não foi notificado
Governo enviou ao Congresso projeto de lei que estabelece como 'obrigatória' a equidade de salários. Na teoria, diferença salarial já é proibida pela CLT.
Sendo 40% do público que ganha até um salário mínimo, brasileiras terão impacto direto no aumento da renda
Debate na Comissão de Direitos Humanos abordou proposta do governo Lula que tramita em regime de urgência no Congresso. Senado analisa matéria nesta semana
Nova legislação promete auxiliar o combate contra das desigualdades entre homens e mulheres no trabalho. Considerada uma vitória sem precedentes, medida vai contrapor essa injustiça histórica
Editorial do jornal Correio Braziliense. Na Alta Corte, a realidade é notória. Ao longo dos seus 133 anos, só três mulheres chegaram ao cargo de ministra — Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber
O PL (Projeto de Lei) 1.085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial, elevada em 100% se houver reincidência. Além disso, poderá haver indenização por danos morais à empregada. Na Agência Câmara
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função
