Como parte das ações do CFEMEA para promover o debate de ideias e conteúdo no contexto eleitoral, o artigo das pesquisadoras Denise Mantovani e Maria Lígia Dias traz uma reflexão sobre os primeiros 15 dias do horário político eleitoral na disputa presidencial e as suas repercussões nos jornais O Globo e Folha de São Paulo.
Chama a atenção neste artigo o uso instrumental das mulheres nas campanhas. Elas estão mais presentes nas propagandas eleitorais, mas em posições que em sua grande maioria reforçam as hierarquias de gênero, raça e classe social. As mulheres não aparecem como candidatas protagonistas, livres e autônomas, mas sim como eleitoras, como aquelas cujo voto deve ser conquistado.
Ao analisarem os programas dos presidenciáveis registrados no TSE, as autoras observam o modo como o tema do aborto é abordado ou não. Só avançam nesse tema os programas do PSOL e do PSTU, que defendem claramente a legalização. Mais uma vez, o PT tenta se esconder do debate ao não mencionar explicitamente essa questão, deixando-a subsumida nos “direitos sexuais e reprodutivos”.
A disputa ainda está em andamento e tudo indica que as mulheres, ainda que as propagandas eleitorais pouco reconheçam isso, serão mais uma vez protagonistas do processo ao defenderem seus direitos e liderarem ações e campanhas para barrar a vitória do candidato da extrema direita. #ElesNão! #ElesNunca!
Por Denise Mantovani e Maria Ligia Elias
As mulheres compõem, nestas eleições, 52% do eleitorado, o que vem colocando mais uma vez a disputa pelo voto feminino como uma questão crucial na disputa eleitoral. Desde uma perspectiva feminista, como avaliar os primeiros 15 dias de campanha? As campanhas eleitorais deste ano iniciaram-se oficialmente em 16 de agosto, e o Horário Eleitoral Gratuito (HEG) de rádio e televisão teve início no dia 31 do mesmo mês. Esse artigo é o primeiro de um conjunto de três e integra um trabalho de pesquisa e de observação cujo eixo central são os direitos das mulheres, em especial os direitos e justiça reprodutiva e o direito ao aborto. A partir de uma abordagem feminista, estamos realizando o acompanhamento e análise dos programas eleitorais de televisão e da cobertura jornalística realizada por dois impressos de circulação nacional (Folha de S. Paulo e O Globo) na disputa para a presidência da República.
O objetivo geral deste texto é o de compor um quadro inicial e introdutório do que observamos até aqui. Como explicitado, o eixo central da pesquisa é a temática do aborto, mas sabemos que este é um tema que se relaciona com outros igualmente importantes para as mulheres, deste modo oferecemos aqui ponderações inicias sobre a pesquisa em andamento, de modo a contribuir ao conjunto das reflexões produzidas pelo CFEMEA.
A primeira questão que salta aos olhos é justamente a relação entre as eleições e o eleitorado feminino. De imediato, chama atenção que discussões sobre autonomia, equidade de gênero, divisão sexual do trabalho e a sub representação das mulheres nas instituições formais de poder não podem ser considerados temas centrais no material analisado até o momento. O atual contexto social é de uma exacerbação dos discursos de ódio contra mulheres, pessoas negras, lésbicas, gays, transexuais e transgêneras. Entretanto, observamos nos programas eleitorais na televisão, e principalmente na cobertura dos jornais impressos uma concentração na questão da corrupção (elevada como tema de primeira ordem pelos meios de comunicação), associada às discussões econômicas em torno de uma agenda “pró” ou “anti” mercado entre outras dicotomias que reforçam a ideia de uma polarização.
Toda disputa eleitoral é bastante dinâmica, e esta tem suas singularidades. Este pleito tem sido marcado por diferentes situações como a agressão à faca ao candidato do PSL e a imposição pelo STF da saída de Lula e oficialização de Haddad e Manuela D’Ávila na chapa do PT. Estes são dois pontos fundamentais, porém não exclusivos, para a composição desta corrida eleitoral.
Diante do fato estatístico de que a maioria do eleitorado brasileiro é composta por mulheres, é perceptível a ampliação destas nas propagandas eleitorais dos candidatos e candidatas à Presidência da República. É evidente a presença de mulheres, principalmente mulheres negras, nos programas televisivos voltados à corrida presidencial, transmitidos três vezes na semana (sábados, terças e quintas, nos horários das 13 e 20:30 horas). São mulheres as apresentadoras dos programas, também são elas que mais aparecem em depoimentos e que figuram em grande parte dos vídeos e fotos vinculados aos diferentes candidatos e candidatas. Há uma mensagem que se deseja passar pela composição destas imagens, algo que poderíamos traduzir com a seguinte frase: “mulheres, vocês importam”.
Entretanto, há algo além desta mensagem inicial? Há algum impacto destas imagens para o debate público que se tem realizado nessas eleições? Indo além, quem continua como voz predominante, tomando as decisões?
Nosso argumento é que embora tenha sido ampliada a presença das mulheres nas campanhas, esta não se expressa em protagonismo político. O que identificamos é que as hierarquias de gênero e seus intercruzamentos com raça e condições socioeconômicas não são questionados, e em grande medida são reforçados, seja no HEG, seja na cobertura da mídia impressa sobre o pleito. De modo que, se o senso comum nos sugere que esta é uma eleição focada em mulheres, uma avaliação mais crítica nos leva a dizer que o que existe de fato é uma presença estratégica das mulheres nas campanhas eleitorais. Isso significa que há uma presença instrumental, voltada para atingir um objetivo específico em torno daquilo que está em jogo: a conquista dos votos, especialmente do voto feminino. As mulheres não aparecem como sujeitas políticas plenas de autonomia.
Podemos ilustrar o argumento acima avaliando a disputa entre o candidato do PSDB (Geraldo Alckmin) e do PSL (Jair B.). Como sabemos, o candidato do PSL tornou-se notório por sua conduta machista, sendo protagonista de diferentes episódios de discursos de ódio. Em busca dos votos das mulheres, principalmente aquelas situadas mais à direita do espectro político, a campanha do PSDB tem explorado a violência do candidato Jair B. Isso se evidencia tanto pelo texto da narradora (mulher e negra) que em geral, “abre” o programa eleitoral de Alckmin, como na mobilização de uma jovem grávida que questiona qual seria o Brasil que seu bebê encontrará ao nascer. A oposição entre o ódio e a pacificação é um recurso bastante mobilizado pela candidatura do PSDB que pretende se colocar fora da “polarização”.
Um momento chave desta disputa pelo voto feminino está em uma propaganda veiculada pela coligação de Alckmin. Nesta peça há um “ataque” direto ao candidato do PSL uma vez que são mobilizadas gravações em que o candidato Jair B. grita impropérios e ameaças contra duas mulheres, a jornalista Manuela Borges e a parlamentar Maria do Rosário. A ideia da peça é chamar atenção para a violência contra a mulher e evidenciar a conduta violenta do candidato do PSL. A propaganda teve uma grande repercussão e foi multiplicada para além do horário televisivo nas redes sociais. De certa forma, a peça conseguiu chamar atenção para aquilo que se pretendia: o candidato do PSL não merece o voto de mulheres. Entretanto, evidencia mais uma vez como as mulheres tem sido objeto e não sujeitas, neste caso, o seu papel é como vítima.
Afora a propaganda em si, as mulheres agredidas pelo candidato do PSL também não foram consultadas pela coligação do candidato do PSDB sobre o uso de suas imagens. Em reportagem à Folha de São Paulo, a jornalista Manoela afirma ter sido surpreendida com a peça e que não gostaria de ser novamente exposta à situação de violência que vivenciou pelo uso das imagens no programa eleitoral da TV. Em resposta, a coligação afirmou não ter cometido nenhum crime uma vez que as imagens eram públicas. Este episódio reforça o argumento de que as mulheres tem, de certa forma, ganhado destaque nestas eleições, porém esta é uma inserção que visa o ganho do voto e não exatamente uma discussão pública e qualificada sobre a violência baseada em gênero.
Além de representarem a maioria numérica dos eleitores, é interessante notar que são as mulheres que, segundo as pesquisas de intenção de votos, compõem majoritariamente o grupo dos/as “indecisos/as”. Assim, num cenário político social de disputa intensa, os votos “das mulheres” são mais do que importantes: são decisivos e cada candidatura está buscando os caminhos para conquistar tais votos.
Esta é uma complexidade importante. Se por um lado as mulheres mobilizadas num engajamento político engrossam a taxa de rejeição a candidatos de extrema direita, especialmente a candidatura do PSL. Por outro lado, as mulheres não podem ser vistas como um grupo monolítico, há uma heterogeneidade de perspectivas e vivências.
Temas entendidos como fundamentalmente femininos têm significados e incidência distintas na vida de diferentes mulheres. De acordo com o levantamento Mapa da Violência/2018, publicado pelo IPEA, 56% das mortes entre jovens de 15 a 19 anos é por homicídio, sendo que 71,5% das pessoas assassinadas no país por ano são pretas ou pardas. O racismo é um problema crucial no Brasil. E para as mulheres também. A taxa de assassinatos contra as mulheres negras é 71% maior que a taxa das mulheres não negras, sem contar que 76,2% das vítimas da atuação policial no Brasil são pessoas negras. O assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco no RJ em março e, seis meses depois, ainda sem solução, é uma fratura exposta das tragédias cotidianas da violência, da desigualdade e da opressão que marcam a vida de milhões de brasileiras e brasileiros. Esses números demonstram que se a violência é uma questão pública fundamental, ela não pode ser tratada sem levar em conta os intercruzamentos entre gênero, raça e a relação com a pobreza. Algo que tem passado distante dos programas eleitorais e dos textos jornalísticos sobre as eleições.
Outro tema constitutivo e transversal para a vida das mulheres é o da justiça reprodutiva, que envolve um conjunto de direitos e possibilidades de acesso a meios contraceptivos, assistência social para a maternidade e o direito à interrupção voluntária da gravidez. No Brasil, o aborto é crime, com exceção para os casos previstos em lei que são: situações em que há risco de vida para as mulheres gestantes, gravidez resultante de estupro e, desde 2012, no campo jurisprudencial, os casos de má-formação fetal diagnosticada como anencefalia. Neste momento, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, cujo eixo central está situado no fato de “que as razões jurídicas que moveram a criminalização do aborto pelo Código Penal de 1940 não se sustentam, porque violam os preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante, da saúde e do planejamento familiar de mulheres, adolescentes e meninas”.
Ponto essencial das demandas feministas, o aborto não tem sido o foco de abordagens até o momento. Em contraste com as eleições de 2010 quando o discurso antiabortista foi usado como estratégia eleitoral contra a então candidata Dilma Rousseff. Especificamente no período observado (de 1º a 15 de setembro) uma reportagem (O Globo, 09/09/18) repercutiu sem destaque a posição do candidato a vice de Marina Silva (Rede), o médico Eduardo Jorge (PV), que assumiu em entrevista sua posição favorável à descriminalização, deixando claro ter uma opinião diferente da candidata.
É fato que a criminalização incide de forma distinta sobre as diferentes mulheres. Mulheres pobres, negras, indígenas e de regiões periféricas são as que mais sofrem com a criminalização. De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto de 2016: “O aborto é um fenômeno frequente e persistente entre as mulheres de todas as classes sociais, grupos raciais, níveis educacionais e religiões: em 2016, quase 1 em cada 5 mulheres, aos 40 anos já realizou pelo menos um aborto. Em 2015, foram, aproximadamente, 416 mil mulheres. Há, no entanto, heterogeneidade dentro dos grupos sociais, com maior frequência do aborto entre mulheres de menor escolaridade, pretas, pardas e indígenas, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Como já mostrado pela PNA 2010, metade das mulheres utilizou medicamentos para abortar, e quase a metade das mulheres precisou ficar internada para finalizar o aborto”. (Diniz; Medeiros; Madeiro, 2016).
Questões como sexualidade, identidades de gênero, capacitismo, cis e heteronormatividade, entre outras, são fatores que atravessam a vida (os corpos e subjetividades) das mulheres que, como dito, são impactadas de formas diversas em conformidade com suas experiências, acessos a bens sociais e possibilidades de vida. Porém, essas são questões que estão praticamente ausentes do pleito que, teoricamente, estaria voltado à elas.
Na propaganda televisiva, além da breve inserção das candidatas Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU), ambas mulheres negras, podemos observar a presença e até um certo destaque para as mulheres. No entanto, essas presenças, conforme já registrado, estão associadas a papéis complementares nos programas: são elas as locutoras, esposas, empresárias, vices que referendam, apresentam e vocalizam não suas demandas específicas, mas a voz daquele que é central: - o candidato (homem e branco). O “povo pobre” ocupa seu brevíssimo espaço em imagens com candidatos, nos apertos de mãos e abraços entusiasmados.
Essas questões situadas no contexto das eleições colocam alguns filtros que auxiliam a reflexão sobre a “presença” das mulheres nas campanhas eleitorais e a “ausência” de questões relevantes nos debates e programas. A questão que se coloca é de que “mulher” está se tratando e sob quais compromissos se faz a disputa por seus votos. O contexto eleitoral envolve uma agenda controlada, em que os interesses em disputa, os arranjos e os ajustes em torno de determinadas posições políticas vão definindo os limites e dando um contorno para as controvérsias.
Afirmamos assim, que as imagens e, sobretudo, a presença das mulheres na propaganda eleitoral não significa que existam nessas eleições uma efetiva discussão ou compromisso com temas que seriam relevantes para enfrentarmos as profundas desigualdades que marcam a vida cotidiana da esmagadora maioria das eleitoras.
As mulheres na eleição
Das 13 legendas que disputam a presidência, cinco tem mulheres como vices: Suelen Nascimento (Patriota), vice na chapa de Cabo Daciolo; Katia Abreu (PDT), vice na chapa de Ciro Gomes; Ana Amélia Lemos (PP), vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB); Sonia Guajajara (PSOL), vice na chapa de Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila (PCdoB), vice na chapa de Fernando Haddad (PT), alterada no último dia 11 de setembro. Essa maior presença das mulheres como vices pode ser um efeito também das regras formais determinadas pelo TSE de que 30% do total de candidaturas nas eleições proporcionais e dos recursos do Fundo partidário que devem ser destinados para as mulheres. As medidas, embora importantes e positivas, não têm sido suficientes para alterar a sub-representação feminina nas disputas eleitorais. Em 2018 a candidatura de mulheres chegou ao limite mínimo exigido pela lei para as eleições proporcionais, com o registro de 31,4% (8,3 mil candidatas) do universo de aproximadamente 28.900 candidatos. A questão é saber até que ponto essas regras efetivamente podem impulsionar o crescimento da presença das mulheres na ocupação do poder formal no parlamento brasileiro, que hoje não ultrapassa os 10%. O fato é que as eleições de 2018 permanecem tendo 68,6% de candidaturas masculinas, sendo 52,4% do universo de candidatos (homens e mulheres) são brancos; 35,6% pardos e 10,8% pretos.
Mas não é possível fazer uma avaliação mais detalhada de cada uma das candidaturas e suas propostas para as mulheres sem uma interpretação do momento político social em que este pleito se realiza. Desde 2016, com a destituição da presidenta Dilma e a crescente polarização política, evidencia-se a disputa não só por projetos políticos, mas também por valores e significados históricos. Começamos a disputa eleitoral em um terreno singular. A polarização entre grupos conservadores/reacionários e grupos progressistas é certamente um fato central a ser analisado na disputa ao maior cargo do Executivo.
Estamos diante de 13 candidaturas, posicionadas em diferentes lugares do espectro político. À extrema direita podemos posicionar o PSL, de Jair B., um candidato que cresceu por impulsionar um discurso “politicamente incorreto”, voltado à violência e propagador de preconceitos, ódios e estereótipos. Seu crescimento tem sido analisado por diferentes ângulos que envolvem psicanálise, sociologia e ciência política, mas é fato de que seu nome e seu crescimento incorporam uma mentalidade política violenta, machista, anti-pluralista e portanto, mortífera para grupos subalternizados como mulheres, em especial as mais periféricas, população negra, indígena e quilombolas.
Outra peculiaridade deste pleito é o fato de que em primeiro lugar, em todos os cenários de simulação de votos, se encontrava Lula, candidato do PT, que no dia 11/09/2018 teve, por determinação judicial, que abrir mão do pleito, assumindo então Fernando Haddad como cabeça de chapa e Manuela D’Ávila como vice.
Levando em conta as pesquisas de intenção de votos realizadas até aqui, além dos nomes acima citados (Jair B do PSL e Haddad PT), os eleitores e eleitoras avaliam as candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB), este último, mesmo com o maior tempo de TV e com uma estrutura partidária sólida não tem conseguido sensibilizar o eleitorado.
Analisando os planos/programas de governo dos candidatos acima citados, é possível identificar em todos eles uma referência às mulheres e políticas específicas. Porém, no campo mais à esquerda, há um detalhamento mais amplo de políticas para as mulheres, que vão além de um reconhecimento das mulheres como um grupo social que sofre desigualdades e injustiças.
No que se refere ao tema do aborto, apenas duas candidaturas tratam do tema abertamente em seus planos de governos: Vera Lúcia do (PSTU) e Guilherme Boulos (PSOL) falam diretamente em legalização da interrupção voluntária da gravidez. O candidato do PSOL expõe posições bem definidas em torno das demandas feministas, com eixos interseccionais e deixa claro a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, entre eles a descriminalização e a legalização do aborto. Nos planos de governos do PDT e do Pátria Livre (PPL) as candidaturas de Ciro Gomes e João Goulart Filho, respectivamente, não falam exatamente em legalização do aborto, mas sim na garantia do aborto legal e não criminalização da prática. No Plano de governo do PT, reeditado com a mudança de candidatura de Lula para Haddad, não consta referência específica ao aborto, mas está centrado na ideia de garantias de direitos sexuais e reprodutivos. A mesma ênfase é dada pela Rede/PV da candidata Marina Silva. As duas candidaturas assumem o compromisso com a promoção da saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Já o programa de governo de Cabo Daciolo (Patriota) é o único que critica abertamente a legalização do aborto. Os demais não tocam no tema.
Situar essas questões no contexto das eleições coloca alguns aspectos que auxiliam a reflexão. Qual é a qualidade da “presença” das mulheres nas campanhas eleitorais e quais são os compromissos que as diferentes candidaturas estão dispostas a assumir para atingir esse voto? Na disputa pelo voto das mulheres, a escolha dos eixos de campanha e a interpelação pública são elementos importantes para interpretarmos como as mulheres são vistas, ou ainda, se são consideradas para além de um voto a ser conquistado.
Certamente é necessário levar em conta o ritmo, os limites e as disputas que são inerentes à corrida eleitoral. O que observamos até aqui foi que embora presentes, as mulheres ainda são tratadas como objetos em disputa, negligenciadas enquanto sujeitas políticas autônomas. Ao mesmo tempo, são as mulheres que vem se tornando as protagonistas de um dos maiores fenômenos políticos e de luta por valores democráticos nessas eleições: movimentos de mulheres pela rejeição a candidatos e campanhas fascistas, baseadas na violência e promoção do ódio. É a ação política das mulheres, não captadas nos programas de televisão e na cobertura geral dos jornais analisados, a voz mais alta deste pleito. São essas vozes, diferentes, porém unidas, que gritam: #EleNÃO.
Referências
FOLHA DE SÃO PAULO. Exposição é constrangedora e gera medo. 3 de setembro de 2018
O GLOBO, uma campanha de vices nada decorativos, 10 de setembro de 2018.
DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto (2017). Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência e Saúde Coletiva [online]. 2017, v. 22, n. 2, pp. 653-660. Disponível em: . Acesso em: 22 maio 2018.
TSE: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais
IPEA. Mapa da Violência 2017. Disponível no site do Instituto: www.ipea.gov.br
Maria Ligia G. G. R. Elias é Doutora em Ciência Política (USP) e Pós-doutoranda no Instituto de Política da UnB. Trabalha com teoria política feministas com enfoque nos temas da liberdade e aborto (entre outros).
Denise Mantovani é jornalista, doutora em Ciência Politica pelo Instituto de Ciência Politica da Unb, com pós doutorado em estudos de gênero e desigualdades interseccionais pela mesma instituiçao. É pesquisadora na area de estudos feministas, midia e sexualidades. É autora do livro "Midia e eleicoes no Brasil: disputas e convergencias na construcao do discurso politico" (editora pacus, 2017)" em que estudou o aborto nas eleicoes de 2010.
- Assista no Youtube: https://youtu.be/m7nmiTA2KRc