por Joluzia Batista, publicado em 28/9 no Huffpost
As eleições deste ano transcorrem em grande turbulência dentro de um cenário de incertezas e não normalidade democrática. Vivemos os desdobramentos do golpe e do seu projeto econômico, político e financeiro imposto à população, representado com a ascensão da candidatura ultra conservadora, belicista e antidireitos humanos de Jair Bolsonaro (PSL), que até o momento lidera as intenções de votos de um eleitorado massivamente masculino. Tudo indica que a atual conjuntura fugiu do controle do grupo político que orquestrou toda a ação do impeachment, o que se reflete no baixo desempenho do PSDB na disputa eleitoral.As polarizações expressas neste pleito não são novas e vêm se aprofundando desde as eleições de 2014 e com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que evidenciou a expressão de um conservadorismo violador de direitos, misógino, apagador das desigualdades sociais de classe e de raça e profundamente meritocrático no país. Esse processo avança em detrimento de uma concepção que estava em curso, ainda que a passos lentos, de reconhecimento dos direitos das populações historicamente marginalizadas pelo sistema econômico e pela moral conservadora que reverbera violentamente sobre a vida das mulheres negras, população LGBTI, camponeses (as), povos indígenas e quilombolas.
Há mais de uma década que os movimentos feministas vêm denunciando o contra-ataque conservador expresso em propostas de leis e políticas que banalizam a violência contra as mulheres, fragilizando políticas públicas de enfrentamento feminicídio e à cultura do estupro e de redução da mortalidade das mulheres por abortos clandestinos.
Por outro lado, a resistência das mulheres tem ganhado força e expressão política na sociedade, seja espontânea ou dos movimentos organizados de mulheres e feministas, que se revezam na convocação e mobilização contra os retrocessos.
É nesse contexto que as brasileiras desencadearam uma grande reação frente à ameaça de uma possível eleição do candidato à presidência pelo PSL. Bolsonaro é o candidato que se orgulha do despreparo nas mais diversas pautas econômicas e sociais, que faz questão de figurar em fotos de sua campanha com um gesto de quem porta uma arma e que afirmou em declarações públicas que "fraquejou ao ter uma filha mulher". É o candidato que não vê distorções na desigualdade salarial vivida pelas mulheres em relação aos homens e que em vários momentos de sua vida pública não poupou maneiras para promover discursos e atos misóginos contra as mulheres.
Essa candidatura está alinhada a um Congresso nacional extremamente conservador. A 55ª legislatura foi a que apoiou a interdição do governo Dilma Rousseff, a intervenção militar no Rio de Janeiro, aprovou a reforma trabalhista e a mais nefasta proposta do governo do golpe, a Emenda Constitucional 95 que congela em 20 anos os investimentos em saúde e educação. É onde brilha a bancada BBB - Boi, Bala e Bíblia, com toda a sua aliança fisiológica com os interesses corporativos e empresariais, como podemos observar no fato de que 87% de seus integrantes foram citados por denúncias de corrupção eleitoral no processo contra a JBS.
Análises do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) apontam que o cenário de renovação do Congresso Nacional será o de menor média desde 1990. Dos 513 parlamentares federais, 407 tentarão reeleição. Nesse bojo, ainda corremos o risco altíssimo de que os novatos que acessem ao mandato federal reforcem as fileiras das bancadas evangélica, da segurança ou bala, e a bancada de parentes, mantendo a renovação das oligarquias e o fortalecimento do conservadorismo e fisiologismo.
Pertencem a esta legislatura os dezoitos deputados integrantes da comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional 181/2015, a proposta que embutiu na ampliação do direito a licença maternidade, o direito à vida desde a concepção. Se pensarmos que dos dezoitos deputados, quinze buscam sua reeleição, entre câmara e Senado, teremos garantidas as promessas de retrocesso contidas nessa PEC como nas dezenas de projetos de leis que aguardam votação na casa contra os direitos das mulheres.
A expectativa é que ainda este ano passadas as eleições, a movimentação parlamentar contrária ao aborto e aos direitos das mulheres recomece com intensidade.
Atualmente existem 30 propostas de projetos de leis críticos tramitando no Congresso Nacional contrários a questão do aborto. A maioria esmagadora com propostas de retrocesso aos direitos conquistados e criminalização da prática legal. O mais conhecido deles é o PL 478 de 2007, que trata do Estatuto do Nascituro, e que no mês de agosto recebeu um parecer favorável do relator, dep. Diego Garcia do partido PODE/PR, à sua aprovação, que entre outras barbaridades pretende criminalizar quem ofender verbalmente o nascituro, além de aumentar a pena para a mulher e o médico que incorreram na prática do aborto voluntário.
Por outro lado, no cenário eleitoral de 2018, despontam também candidaturas feministas, ancoradas em plataformas políticas declaratórias e apoiadoras dos direitos das mulheres para decidir por sua autonomia reprodutiva, ao mesmo tempo em que avança sobre as leis a concepção da mulher no seu papel de mãe e cuidadora do lar.
A questão do direito ao aborto tem sido estrategicamente polemizada nos últimos pleitos eleitorais no Brasil.
Nesse ano, contudo, essa questão não aparece em seu uso maniqueísta, o debate deste momento é mais amplo e envolve um conjunto de valores morais, que tensionam por diretos iguais, enfrentamento a homofobia e lesbofobia, contra a cultura da violência, contra o racismo estrutural e o genocídio da juventude negra. É uma disputa entre visões de mundo. E neste cenário, a agenda política trazida pelas mulheres se tornou assunto imprescindível para o debate eleitoral.
A reação gigante das mulheres ao retrocesso declarado ocupa a centralidade do debate de resistência às candidaturas contrárias aos avanços dos nossos direitos.
A campanha "Meu Voto Será Feminista", por exemplo, articula uma plataforma de propostas políticas feministas em várias cidades brasileiras e arregimenta em seu entorno uma expressiva quantidade de candidatas vindas do ativismo orgânico em movimentos sociais e partidos políticos. E de todos os partidos concorrentes, o PSol é o que apresenta programa de governo em que a legalização do aborto é reconhecida como uma questão crucial para a vida das mulheres.
Mesmo com toda essa movimentação, as mulheres não aumentaram o número de participação nestas eleições, continuamos sendo apenas 31,7 % das candidaturas, proporção que não evolui desde as últimas eleições presidenciais em 2014.
Este percentual denuncia como o sistema político vigente no Brasil atua para impedir a participação ativa das mulheres na política, e que mesmo com a grita contra o fascismo, nossas pautas e demandas continuam desvalorizadas pelos partidos.
Sem dúvida as brasileiras tem muito mais a denunciar nas ruas no dia 29 de setembro, e somada a essa mobilização estaremos também reafirmando a luta acumulada do continente latino-americano pela descriminalização e legalização do aborto, no dia 28 de setembro.
- Assista no Youtube: https://youtu.be/m7nmiTA2KRc