Sonia Malheiros Miguel
Estamos experienciando um momento bastante esquizofrênico no Brasil. Vivemos - a grande maioria da população brasileira - sob o tacão dos golpistas e de suas medidas antidireitos. Temos pela frente uma eleição que, pra começo de conversa, não pode ser considerada livre nesse contexto. Vale lembrar que todo processo eleitoral deveria estar acontecendo sob o governo legítimo da presidenta eleita Dilma Rousseff.
Para os golpistas, as eleições são também uma tentativa de, novamente pela “via institucional”, reafirmar o golpe, mascarando-o agora com a legitimidade do voto. Outros tantos acreditam que o processo eleitoral será a oportunidade de voltarmos aos trilhos de uma frágil democracia que timidamente estávamos a construir.
Episódios recentes indicam que talvez seja ingenuidade pensar que “eles” teriam tido todo esse trabalho para assumir o poder - dar o golpe “com o Supremo, com tudo” - para perdê-lo dois anos depois, nas eleições. As declarações daquele que também falamos o nome – Jair Messias Bolsonaro – questionando à priori o resultado das eleições, alegando a fragilidade das urnas eletrônicas indica que golpe pode ser o “modus operandi” de muitos, se o resultado não for o desejado.
Esse é o alerta. Será que estamos correndo o risco de termos uma eleição à lá votações de Eduardo Cunha do “só vale quando eu ganho...”? Vale lembrar os episódios de sucessivas manobras feitas pelo então presidente da Câmara para colocar novamente em votação temas que já tinham sido objeto de deliberação do plenário, a exemplo do debate sobre financiamento empresarial de campanhas.
Vale lembrar também do PSDB de Aécio Neves, que chegou a questionar o resultado eleitoral junto ao TSE quando da vitória de Dilma Rousseff na disputa de 2014, e apoiou o golpe de 2016. Um erro, como admitido recentemente (antes tarde do que nunca?) pelo ex-presidente nacional do PSDB, Senador Tasso Jereissati, ao fazer a mea-culpa e reconhecer que o partido errou ao questionar o resultado, errou ao apoiar as chamadas pautas bombas somente para desestabilizar o governo do PT, e errou mais ainda ao apoiar o governo Temer.
Para além de tudo que acompanhamos no congresso, no executivo federal, nos grandes meios de comunicação, o lugar do judiciário nesta história, a exemplo do que ocorreu no período da ditadura militar, mais uma vez é triste e assustador. Sua atuação tem mostrado o quanto se faz necessário uma profunda reforma também deste poder.
As decisões tomadas tem apoiado de maneira praticamente unânime o golpe, dando-lhe sustentação em suas demandas. Isso vem ocorrendo desde o início, quando do julgamento do processo contra a presidenta Dilma pelo STF até a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou, por seis votos a um, o registro da candidatura do ex-presidente Lula alegando a Lei da ficha limpa, posicionamento contrário ao que vinha sendo tomado recorrentemente pelo TSE nos últimos anos. Em 2016, por exemplo, 145 candidatos/as a prefeito/a disputaram as eleições sub judice, com registro indeferido.
É vergonhoso assistirmos à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral desqualificando a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Vergonhoso vermos cotidianamente as leis manipuladas para manter, a qualquer preço, o ex-presidente Lula na cadeia, enquanto figuras como Temer, Aécio e tantos outros, com malas de dinheiros e encontros furtivos registrados, continuam a circular e agir livremente.
É vergonhoso, em meio a tudo isso, assistirmos aos aumentos recorrentes do judiciário. Não satisfeitos de ganharem hoje os maiores salários do País e terem inúmeros benefícios em paralelo, a exemplo do “auxílio moradia” de R$ 4.377,73 distribuído irrestritamente a juízes de todo o Brasil, o STF aprovou este ano um aumento de mais de 16% em seu próprio salário, enquanto o aumento do salário mínimo foi de menos de 2%. Difícil não pensar em moeda de troca.
O grande paradoxo para os golpistas de plantão é que o processo eleitoral, que deveria servir para “devolver o País à normalidade com a sua própria vitória”, está expondo que nem tudo são flores para eles. O povo brasileiro, tudo indica, reconhece e rejeita o golpe e, no caso das eleições para a presidência da república não elegerá Meirelles, Alckmin ou Amoedo.
Em vez disso, temos por um lado a ameaça do “fascismo institucionalizado” se confirmada uma vitória do candidato que “professa” discursos e ações que reforçam visões de mundo discriminatórias, sexistas, racistas e homolesbotransfóbicas. Um candidato entreguista que não se envergonha de defender a venda de todas as empresas nacionais, que é a favor da liberação das armas.
Por outro lado, o pesadelo de todo e qualquer golpista: uma possível vitória do candidato indicado por Lula (impedido de concorrer às eleições por representar ameaça de vitória ainda no primeiro turno), recolocando por meio do voto o PT na presidência da república. Se este for o resultado, o povo brasileiro terá demonstrado de forma inquestionável sua rejeição ao golpe.
Nesse processo, vem mais uma vez das mulheres os sinais de alento ao fazerem frente à ameaça fascista de maneira corajosa e massiva. Foram elas, fomos nós, que defendemos a democracia no enfrentamento a Eduardo Cunha, e somos nós mais uma vez que formamos uma enorme barreira para o crescimento da candidatura fascista, impulsionadas pela extraordinária adesão ao grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que já caminhava para três milhões de participantes quando foi hackeado por seguidores do candidato.
Tudo indica, até o momento, que as eleições vão acontecer, mesmo nesse contexto. Os golpistas correm o sério risco de, mesmo com o impedimento da candidatura do ex-presidente Lula, mais uma vez perderem no voto. O que vai ocorrer, se essa derrota se confirmar, vai depender do quanto a população brasileira compreendeu que precisamos muito mais do que eleições para assegurar a democracia em nosso País.
As mulheres têm demonstrado essa compreensão. Estamos nos espaços virtuais e estaremos no dia 29 de setembro nas ruas de todo o Brasil para reafirmarmos que não tem volta. #ElesNão! #ElesNunca!
- Assista no Youtube: https://youtu.be/m7nmiTA2KRc