Fórum Internacional "Para Além do Homicídio: Compreendendo o Feminicídio e a Violência Sexista e de Género"

16, 17, 18 de Setembro de 2026

Hora

Descrição da Actividade – Horário do Brasil

Responsabilidade

13:00-14:00

Chegada e registo dos participantes

 Protocolo + Logística

14:00 – 14:10

Notas de boas vindas

Mestre de Cerimônia

Mulher Jovem e Menina

14:10- 14:25

Momento cultural – poesia – Contexto através de artivismo

ASCHA – Duda Manguedo

14:25- 14:40

Breve intervenção da ASCHA:

Representante do/as organizador/as do evento

Directora Executiva da ASCHA (Dalila Macuácua)

Menina/ Mulher Jovem

Menino/ Homem jovem

Movimento de Meninas e Jovens Revolucionárias

Movimento de Masculinidades Saudáveis e Transformativas

14:45-15:15

Intervalo de Lanche

Tod@s

15:15-15:25

Momento de cultural – Poesia

ASCHA/MMRJ

15:25-17:25

Painel I – Situação actual da igualdade de género, dos direitos das mulheres, Democracia, do Feminicídio, da violência sexista e de género a nível internacional, regional e nacional: Partilha histórica, politica, social, económica, cultural   de contextos, experiências e desafios na implementação de politicas publicas de protecção e desenvolvimento de das mulheres e meninas.

- Perguntas de reflexão:

1.      Onde estão as mulheres e as meninas na politica, no social, no cultural, na economia, ao longo dos anos nos seus territórios?

2.      Que metodologias, experiências feministas, sociais de conscientização, de mobilização, de denúncia e de incidência política têm sido desenvolvidas pelos movimentos de mulheres e activistas para enfrentar os retrocessos no gozo dos direitos humanos, da democracia, do Feminicídio e da violência sexista de género, contra as mulheres e meninas, defender direitos e promover mudanças nas leis e políticas públicas nos seus territórios ao longo dos 20 anos?

3.      Que mudanças, avanços, conquistas têm sido vivenciada/os nos territórios pelas mulheres, raparigas em particular os movimentos feministas, sociais na luta pela igualdade, pelos direitos humanos, pela Democracia e pelo fim do Feminicídio e da violência sexual e de género?

Moderadora: Rosalina Nhanchote

Moçambique:

 Seana Daúd – Directora Nacional de Género;

Benilde Nhanivilo – Activista dos Direitos Humanos, em particular das mulheres e raparigas;

 Isabel Casimiro – Académica e Activista dos Direitos Humanos, em particular das mulheres e raparigas;

 Antonieta Gaspar – Jurista e Activista dos Direitos humanos das Mulheres e Raparigas;

Brasil

 Cláudia Maia – Académica, Coordenadora do Observatório Norte- Mineiro de violência de género;

  Myllena Matos- Advogada Feminista, Co- Coordenadora do Cladem- Brasil  e integrante do  Consorcio Lei Maria da Penha, pelo enfrentamento de todas as formas de violência de Género contra mulheres

Região de Africa Autral –

17:25-18:20

Intervalo 

Tod@s>

19:40-18:20

Chegada da/os convidada/os de Honra

Protocolo - ASCHA

18:20-18:40

Momento cultural – Mística sobre o rosto e sonhos das vitimas de Feminicídio e violência sexual

ASCHA

18:40-19:00

Abertura oficial do Fórum Internacional, Para Além do Homicídio, Compreendendo o Feminicídio e a Violência Sexista e de Género: Desafiando as  Estruturas Históricas de Dominação e Poder

·         Comissão Organizadora – ASCHA - Ana Ndove

Benilde Nhalivilo

·         Parceiros/Doadora/es

ALIADAS/CESC

ONU MULHERES, EMBAIXADA DA NOROEGA

·         Assembleia da Republica (Terceira Comissão)

·         Intervenção das companheiras Internacionais (virtual)

·         Governo- Ministério de Trabalho, Género e Acção Social – Sua Exelencia Ministra de Trabalho, Genero e Acção Social, Dra. Ivete Alane

19:00-19:30

Encenação artística sobre onde estamos, no tratamento e julgamento de casos de assassinato por parceiros íntimos ou crime de odio ao feminino. (mulher e menina)

MMJR/ MMST

19:30- 21:30

Painel 2: Saberes, resistências e estratégias feministas na visibilização do Feminicídio, da violência sexista, de género para além do homicídio, nos territórios: experiências de movimentos sociais, activistas, académicas e juristas de Moçambique, da região e de américa latina pela defesa do direito à vida e da democracia

- Qual é o olhar e aprática das instituições do estado na prevenção, resposta, mitigação  da violência sexista e de género, assassinato de mulheres e meninas por ódio do feminino pelos Ex e parceiros íntimos, homens machistas e misógino?

- Experiencia da/os activistas na luta pelo reconhecimento do assassinato de mulheres, de raparigas pelos Ex, pelos parceiros íntimos, dentro e fora do espaço domestico, por homens que antes de assassinarem, abusam sexualmente, estrangulam as mulheres e raparigas vitimas deste crime hediondo e letal, Feminicídio. (exemplo de caso onde as famílias saíram com justiça feita ou com absolvição dos criminosos, mostrando todas as fragilidades, desafios das instituições de direito que pudessem garantir um julgamento justo para vitima, para as famílias e responsabilização do estado.

 Diagnóstico dos marcos legais, políticas públicas e mecanismos existentes nos diferentes contextos para a prevenção e resposta ao Feminicídio e à violência sexista e de género.

Perguntas de reflexão:

1. Que leis, políticas públicas, mecanismos e estratégias têm sido adoptados  pelos territórios para prevenir, responder e mitigar o Feminicídio e à violência contra mulheres e raparigas? O que tem funcionado e onde persistem lacunas? (mencionar, caso existam, as leis adoptadas para responder  a estas problemáticas);

2. Que caminhos, estratégias e metodologias,  adoptadas, utilizadas, pelos movimentos de mulheres, feministas, sociais, activistas, instituições de estado para promover a criação, reforma e implementação desses instrumentos pela vida das mulheres e meninas nos territórios?

3. Quais são os principais avanços, lacunas e desafios na aplicação dos marcos legais, das leis, das políticas públicas existentes, é como os movimentos de mulheres e meninas, activistas tem se posicionado, articulado com instituições do estado, fazedores de politicas nos seus territórios para o avanço e protecção dos direitos humanos das mulheres e meninas.

Moderadora:  Diolene Gimo

Oradora: Schuma Schumaher – REDEH -Brasil

Oradora:  Berta de Nazareth  - ASCHA – Moçambique

Orador : Guacira – CFEMEA - Brasil

Oradora – Observatório das Mulheres – Moçambique

Oradora - Região - 

21:30 - 21:45

Reflexão do dia

Secretariado do Levante - Berta de Nazareth

21:45- 21:55

Momento cultural- Batucada Feminista

ASCHA/MMJR/MMST

21:55- 22:00

Encerramento do primeiro dia

ASCHA e parceiros

17 de Setembro de 2026 – Horário do Brasil

13:30-14:00

Chegada e registo dos participantes

 Protocolo + Logística

14:00-14:10

Partilha do programa do segundo dia

Mestre de Cerimônia

14:10-14:35

Momento de artivismo – encenação do Julgamento de caso de Feminicídio e violência sexual, visto de lado de Cá (perspectiva de género, direitos humanos e feminismo)

MMJR/MMST

14:35-15:00

Lanche da manhã

Protocolo + Logística

15:00- 15:10

 Passagem do vídeo dos rostos das mulheres e meninas vítimas de Feminicídio em Moçambique, nos últimos anos.

Comunicação - ASCHA

15:10-17:10

Painel I.  Das leis a transformação: repensando o quadro jurídico local nas lentes de género e feminista para o enfrentamento do Feminicídio, da violência sexual, da violência sexista e de género em Moçambique.

- mapeamento das leis revistas, produzidas em Moçambique nos últimos 20 para o enfrentamento da violência sexista, de género contra mulheres e meninas em Moçambique;

-Análise das leis moçambicanas de enfrentamento, de resposta, de mitigação da violência sexista e de género, de Assassinato de ódio, machista, misógino contra mulheres e meninas, no quadro jurídico e institucional, na perspectiva de género e feminista.

Perguntas de reflexão:

1. O que precisamos transformar no ordenamento jurídico Moçambicano, nas instituições e nas políticas públicas para garantir efectivamente o direito das mulheres à vida, à dignidade e à justiça?
2. Se o Direito existe para proteger a vida e a dignidade das mulheres e meninas, onde e por que razão o actual sistema jurídico moçambicano ainda falha em fazê-lo perante o Feminicídio, violência sexual  e a violência sexista e de género?

Moderadora: Dora Chipande

Oradora: Dra. Elisa Samuel- Juiza

Oradora – Isabel Casimiro – Académica e Activista dos Direitos Humanos das Mulheres e Meninas

Oradora: Cláudia Maia

Oradora: Myllena Matos

17:10-17:45

Bailado o silencio que fala

ASCHA

17:45-18:45

Intervalo para o Almoço

Tod@s>

18:45-18:55

Momento Cultural - poesia

ASCHA/ MMJR

18:55-20:55

Painel II: Num pais polarizado, onde as instituições do Estado, as organizações de mulheres, movimentos feministas, defendem frentes diversas para prevenir, responder, mitigar os assassinatos de mulheres e meninas por odio do feminino, ( revisão do código penal; revisão da lei da violência da domestica,  29/2009;  ou a criação de uma lei especifica do Feminicídio). Partindo das experiencias de Moçambique, do Brasil, de América Latina, da região, que caminhos a seguir para garantir com que Nós e Moçambique façamos melhores escolhas para o enfrentamento do Feminicídio, da violência sexual, da violência sexista e de género.

Questões de Reflexão :

1. Se tivéssemos que definir hoje uma agenda legislativa para proteger a vida das mulheres e das meninas em Moçambique, quais seriam as reformas prioritárias que deveríamos defender e que argumentos jurídicos, políticos e de Direitos Humanos sustentariam essa escolha?
2. Que reformas jurídicas e institucionais são indispensáveis para fortalecer a prevenção, resposta, a protecção, a investigação, a produção de prova, a responsabilização e a reparação das vítimas e das famílias sobreviventes?
3. Que reformas jurídicas devem ser consideradas prioritárias para fortalecer a prevenção, protecção, investigação, responsabilização e reparação?

Moderadora:  Paula Monjane

Oradora: Victoria Celeste da Barca Mumguambe

Oradora: Ivete Mafundza

Orador: Cláudia Maia

Oradora: Myllena Matos

20:55- 21:10

Momento Cultural - Xigubo dela

ASCHA

21:10- 21:20

Leitura  do Draft da Carta com recomendações saídas do Fórum Internacional, para além do Homicídio, Compreendendo o Feminicídio e a violência Sexista e de género.

21:20- 21:35

Enriquecimento da Carta por parte da/os participantes

21:35- 21-45

Encerramento do Dia

ASCHA e Parceiros

18 de Setembro de 2026 – Horário do Brasil

13:30-14:00

Chegada e registo dos participantes, previsão 40 participantes

 Protocolo + Logística

14:00-14:05

Nota de boas vindas ao novo local

Mestre de Cerimônias

14:05-14:15

 Resumo do dia anterior

 Partilha do programa do terceiro dia e suas expectativas

 Secretariado do Levante

14:15-14:30

Momento cultural - Teatro do Oprimido

MMJR/MMT

14:30-15:00

Lanche da manhã

Protocolo + Logística

15:10-17:00

Painel 1. Da reflexão à Acção (agenda de cumprimento colectivo):  Construindo uma agenda Feminista nacional, regional, internacional colectiva de advocacia pelos direitos humanos das mulheres e meninas e

contra o Feminicídio e a VBG.

Questões de Reflexão:

Partindo  das reflexões, experiências e prioridades construídas nos dias 16 e 17 de Setembro, como  garantimos argumentos,  posicionamento comum, que se retroalimentam, rumo a uma agenda concreta de advocacia e incidência politica, definindo as principais reivindicações, os actores a influenciar, as estratégias de acção e os compromissos necessários para produzir mudanças?

Um breve olhar para estratégias do ponto de:

1. Compromissos para reforma legal das leis de enfrentamento da violência sexista e de género e do Feminicídio, na perspetiva de género e de direitos humanos das mulheres e meninas;
2. Compromissos para prevenção, resposta e mitigação do Feminicídio, da violência sexual e da violência sexista e de género em todos os espaços de pertença;
3. Compromissos de administração da Justiça para com os direitos humanos das mulheres, meninas diversas na perspetiva de género e direitos humanos e responsabilização
4. Compromissos de incidência e mobilização social
5. Compromisso de cuidado das vitimas de violência sexual, violência sexista de género e da/os sobreviventes do Feminicídio.

Moderador/: Brenda Campos

Open Space

17:00-17:20

Leitura da Carta com recomendações saídas do Fórum Internacional, para além do Homicídio, Compreendendo o Feminicídio e a violência Sexista e de género.

Secretariado do Levante

17:20:17:35

Considerações finais e encerramento do Fórum de Internacional

ASCHA e Parceiros

17:35-18:35

Intervalo Confraternização

Tod@