Abandono, jornadas vitalícias e acesso à terra: os desafios enfrentados pelo trabalhador e trabalhadora rural

O Festival do Trabalhador e da Trabalhadora, no 1º de Maio, se aproxima, e nossa reportagem investigou junto aos agricultores e lideranças do campo quais seriam as pautas trazidas por essa categoria caso o olhar se voltasse prioritariamente aos trabalhadores rurais. Para os e as entrevistadas, muitas das dificuldades enfrentadas por quem atua na agricultura familiar passa pelo esquecimento e pela invisibilização dessas pessoas e também dos direitos vinculados à terra.

Sebastião Pinheiro é agrônomo e ativista de movimentos sociais no campo há mais de 50 anos. Já esteve em diversos lugares do mundo para formação de agricultores e, segundo ele, apenas dois países pautam a legislação trabalhista a partir do ponto de vista rural e da agricultura: México e China. Porém, conforme o agrônomo, a cultura do trabalho no campo aqui no Brasil vem de uma visão eurocêntrica e colonial, e herdou raízes feudais em que “a terra era do nobre e o agricultor vivia em servidão”.

Segundo ele, há um mascaramento do trabalho do agricultor pelo capital. “Pela terra, pelo clima, pela dependência da natureza, ele [o agricultor] tem uma função e essa função não é econômica, é muito maior. É ele que alimenta a humanidade, e não a indústria de alimentos, como dizem. Todos os alimentos, a carne, a alface, o milho, tudo precisa transformar o sol no solo através do suor e da organização do trabalho pesado que faz o agricultor. Nós precisamos que todos saibam o que é o alimento e quem o faz de verdade.”

Ainda para Sebastião, a terra não tem um valor econômico, e sim crematístico [ciência de produzir riqueza]. Ela existe no sistema para produzir riqueza apenas. “Mas o biopoder camponês não é crematístico. Ele é econômico, ele é antropológico, ele é bem anterior, e precisa ser visto como tal”, afirma.

Para além das questões políticas e econômicas, existe um estigma social pelo qual o agricultor também é invisibilizado e marginalizado. Vistos muitas vezes como ignorantes e com pouco estudo, os camponeses acabam não encontrando espaço de fala junto à sociedade. Para Leia Chitto, camponesa e integrante da direção estadual do Movimento das Pequenas e Pequenos Agricultores (MPA), o campo está empobrecido, envelhecido e esquecido, e essa condição alimenta ainda mais a saída dos jovens para as cidades, em busca de melhores condições. 

Segundo ela, a situação atual do campo gera, ainda, perda de autoestima, “que é uma coisa que a gente vê muito forte aqui nos municípios, nas comunidades, nos territórios, principalmente pelas mulheres. Perdendo a autoestima, tu não tem mais vontade de produzir, de organizar a propriedade, de participar de nada”. 

Quando questionada sobre as formas de reverter essa realidade, Leia afirma que são necessárias políticas públicas voltadas ao pequeno, que fazem grande diferença no campo. “Programas de incentivo, de acesso e também de divulgação da importância e da relevância do trabalho feito pela agricultura familiar poderiam gerar mais visibilidade e valorização dessas pessoas e sua produção”, afirma a liderança do MPA. “Já começa ali no município, o poder público não lembra que tem que fazer um acesso, uma estrada, que tem que levar água. Se tu não tem acesso para levar a produção, tu não vai nem se estimular a produzir”, complementa. 

Por outro lado, as pautas trazidas pelos sindicatos urbanos também afetam o trabalhador camponês e fazem parte dos direitos defendidos pelos movimentos rurais. Lara Rodrigues, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que “a gente se contempla porque estamos relacionados. Hoje somos trabalhadores rurais, mas não necessariamente nossos filhos ou familiares também sejam. Então nós estamos juntos nessas reivindicações, principalmente na redução de jornada. Quando se coloca na pauta a contrariedade da privatização dos órgãos públicos, o trabalhador e a trabalhadora rural estão inseridos dentro dos municípios também. Sabemos o que uma privatização é capaz de fazer, principalmente no sistema de saúde.”

Jornadas de trabalho do camponês

Uma das pautas mais fortes trazidas pelo movimento sindical no 1º de Maio é sobre as jornadas de trabalho. A escala 6×1, por exemplo, vem puxando a pauta que pede por redução. Para o trabalhador rural, no entanto, essa jornada sempre foi de 7×0 e durante toda a vida, como afirma Lara Rodrigues. “A gente sabe que o trabalho na agricultura inicia muito cedo, porque ele é um trabalho vinculado à estrutura familiar.” 

Já Sebastião Pinheiro faz um retrato social a partir das suas vivências com as famílias agricultoras, afirmando que “o agricultor trabalha 365 para zero, a vida toda. Ele trabalha 24 horas desde os 5 anos de idade até a morte. Entende? Criança, homem, mulher e velho”. 

Nesse sentido, as lideranças dos movimentos rurais pedem melhorias nas condições de trabalho, já que as jornadas são longas no campo. A possibilidade de crédito voltado a implementos e maquinários facilita a vida do agricultor e permite uma jornada de trabalho mais leve e facilitada. Por exemplo, “seja um motor pra tocar água que não precise ir buscar, seja uma irrigação que não precise ir molhar as verduras”, explica Leia Chitto. 

Já a liderança do MST Lara Rodrigues traz uma perspectiva de redução das jornadas de trabalho através do cooperativismo. Realizando os trabalhos no campo de forma coletiva e cooperada, é possível alternar escalas de cuidados com as produções. “Tu pega um lugar no Interior que as pessoas tiram leite, por exemplo, que é algo que precisa ser feito todo dia. Tem um companheiro nosso que diz que até no dia do teu casamento tu tem que tirar leite de vaca. Em um trabalho coletivo, é possível melhorar a forma de viver, reduzindo essa escala exaustiva, podendo folgar e até viajar”, conta ela. Como uma forma de reduzir as jornadas, uma das pautas incentivadas pelo movimento é a construção de cadeias produtivas e o trabalho cooperativado. 

Feminicídio e o fortalecimento das mulheres no campo

Outra pauta trazida pelo Festival do Trabalhador e da Trabalhadora é o combate ao feminicídio. Nesse aspecto, a realidade urbana e rural se conectam e evidenciam a necessidade de fortalecimento da mulher e do combate à masculinidade tóxica.

No campo, “tem muita violência contra mulher, não só pelo companheiro, mas pela comunidade, pela sociedade. É em todo o território, onde a gente vive e com quem se relaciona, acontecendo diariamente”, afirma Leia Chitto, liderança feminina na sua região. Para ela, é notável o aumento de políticas públicas voltadas à mulher, e isso está estimulando que elas façam seus projetos e se fortaleçam enquanto indivíduos e enquanto grupo. 

Através das vivências aprendidas no México, Sebastião Pinheiro afirma que o país é, novamente, exemplo de cultura social. “Porque no México de 10 mil anos, a mulher tinha uma porção de terra que não era da comunidade. Era administrado só pelas mulheres para fazer as coisas que elas precisavam e sem pedir permissão a ninguém. Por mais que a realidade hoje tenha mudado, essa cultura de valorização da mulher na terra permanece”, afirma ele.

Como movimento popular, o MST também promove debates sobre feminismo, inclusive incentivando esse debate entre os homens, conta Lara. “Fazemos essa discussão sobre o patriarcado e a masculinidade tóxica. O movimento há muitos anos vem fazendo esse debate sobre questões de gênero e a importância da participação das companheiras. É uma palavra de ordem na construção de uma nova sociedade, pois não haverá uma nova sociedade sem a construção de um feminismo”, afirma a liderança.

Pautas específicas do trabalhador rural

Para melhoria das condições de trabalho dos agricultores familiares, tanto o MST quanto o MPA afirmam que é necessário um aumento das políticas públicas voltadas à produção no campo e à melhoria das condições básicas da população. Isso inclui desde financiamento a maquinários, incentivo a cooperativas, melhorias de acesso, campanhas de valorização, cuidados básicos com moradia, acompanhamento psicológico e espaços de lazer. Só com políticas públicas que será possível melhorar a qualidade de vida do agricultor e da agricultora e fortalecer a permanência dos jovens no campo, afirmam as lideranças.

Para Leia Chitto, a diversificação da produção está entre os pilares fundamentais de melhoria das condições da agricultura familiar. Ao possibilitar que os trabalhadores rurais tenham mais diversidade nas suas produções, cria-se uma condição de vida em que o agricultor não fique refém das multinacionais e nem esteja tão vulnerável às catástrofes climáticas.

“Aqui [Vale do Taquari] o pessoal é totalmente dependente do tabaco, e as multinacionais que colocam o preço. Se tem guerra, como agora, o preço cai e o agricultor fica refém disso. Precisamos de políticas públicas que sejam voltadas ao estímulo da diversificação e de formas de associações e cooperativas”, completa ela. Para além disso, a diversificação permite mais segurança para as famílias, assim como um maior envolvimento de mulheres, jovens e idosos, que podem contribuir com o processamento das colheitas, gerando produtos como geléias, compotas, pães, etc.

Além disso, a liderança do MPA afirma que a política de habitação é muito necessária no campo, pois “existem muitas famílias precisando de uma casa digna para morar. A gente pensa que isso é apenas nos centros urbanos, mas não é”, afirma. Assim como o campo precisa de mais formações e aprofundamento nos estudos sobre agricultura e agroecologia, para trazer renovação de conhecimentos ao produtor, complementa ela.

Democracia, soberania, e direitos da terra

Ao ampliarmos nossa visão da vida do agricultor para a ligação cultural com a terra, entendemos que há algumas relações. Para Sebastião Pinheiro, o esquecimento do agricultor está intimamente ligada à posse de terra e da produção de alimentos, pois “a terra mais fértil permite mais riqueza”. Em não permitindo acesso livre a terra por parte da população, não há autonomia e nem liberdade, muito menos visibilidade, ressalta o agrônomo. “Tudo faz parte da construção da sociedade, e é a partir da dominação e da exploração que se faz a invisibilização das pautas que são essenciais para a população. A gente sabe que a conexão com a terra, a valorização da terra, ela é um direito básico e essencial para a vida”, ressalta ele.

O MST, cujo vínculo com a pauta do acesso à terra é histórico, promove esse debate desde sua fundação. Lara Rodrigues afirma que “é o nosso pilar de luta, a terra no sentido da democratização e de que ela seja um patrimônio da sociedade do país, e não um elemento a ser explorado por terceiros para obtenção de lucro”. Segundo ela, é necessário que haja um programa de reforma agrária popular para que a terra não esteja mais na mão da produção de commodities, mas, sim, que ela seja um conjunto de transformações para uma nova sociedade feita a partir da produção de alimento justo.

A liderança afirma que a terra é essencial para um projeto de soberania nacional, para que as pessoas entendam que a produção do alimento é soberana para a nação e que o acesso a ela é base da democracia. “Quando a gente fala essa coisa de que a terra é sagrada, ela é mesmo, porque gera o alimento e essa é a função primordial da manutenção da vida. A Terra pertence ao povo e a atividade agrícola permite a conexão entre homem e natureza. A Terra tem essa simbologia”, afirma Rodrigues.

• Fotos produzidas por Pablo Albarenga para projeto financiado pela National Geographic Society.