A CSSF aprovou o PL 434/99, do deputado Magno Malta (PTB-ES), que pretende obrigar os estabelecimentos de ensino de primeiro e segundo graus, oficiais e particulares, a desenvolverem programas de ensino sobre drogas e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids. O projeto deverá seguir para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados.
São vários os projetos que procuram inserir essas disciplinas no currículo de primeiro e segundo graus. Um deles, ainda este ano, completou sua trajetória nas duas Casas Legislativas, mas foi vetado integralmente pelo Presidente da República (ver Fêmea 112).
O assunto é bastante atual e representa a um desafio para a sociedade discuti-lo de forma séria e eficiente.
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