Cidadania: instrumento de combate à impunidade

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos promoveram, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, a 6a Conferência Nacional de Direitos Humanos, com a parceria de organizações, da sociedade civil e governamentais. Participaram do evento cerca de mil pessoas, representantes de todos os estados do país.

A Conferência foi aberta com o lançamento de dez publicações, entre as quais destacam-se “Mulheres Negras: Um Retrato da Discriminação Racial no Brasil”, produzida pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), “Cidadania Também é Beleza”, produzida pelo UNIFEM, AVON, CFEMEA e CECIP e “Direitos Humanos no Mercosul”, organizada pela CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação.

Os debates trataram de temas como a discriminação racial, instrumentos para a defesa da cidadania, a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos e a impunidade como violação dos direitos humanos, entre outros.

Uma decisão importante adotada foi a participação de mulheres preocupadas com as questões de gênero, em todos os painéis e oficinas. Durante a apresentação das sínteses dos trabalhos em grupo @s participantes demonstraram preocupação quanto à efetivação dos direitos humanos no Brasil e no planeta.

Propostas de trabalho

Durante a Conferência, foram definidas metas para o trabalho deste ano: a realização de uma campanha contra a impunidade (considerada pelos conferencistas um fator alimentador de violações de direitos humanos); a criação de um sistema de proteção dos Direitos Humanos; e a implementação do plano de ação a ser aprovado na Conferência da ONU sobre racismo e discriminação.

As entidades que participaram da Conferência comprometeram-se com o encaminhamento das resoluções e recomendações previstas na “Carta da Igualdade e Contra a Discriminação”, lançada ao final do encontro. O documento está disponível no site do CFEMEA.