A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal discutiu a proposta para a criação de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, nas redes de prestação de serviços de saúde pública e/ou privada. O objetivo seria armazenar células tronco, para fins terapêuticos e experimentais. Este é o tema do Projeto de Lei 6.061/02, do deputado Lamartine Posela (PMDB/SP). A proposta foi rejeitada por meio do relatório do deputado Dr. Hélio, que obteve aprovação d@s parlamentares.
O relator argumenta que não vê necessidade para a iniciativa, uma vez que as experiências de armazenamento deste material são incipientes e em número reduzido, como a realizada no Instituto Nacional do Câncer. Com relação ao artigo 2º do projeto, que proíbe o uso de embriões humanos para fins de retirada de células tronco, Dr. Hélio sugere que o assunto seja tratado em legislação que regule a manipulação genética de seres vivos. Este tema já é, inclusive, matéria em tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto deverá seguir para a Comissão de Seguridade Social e Família.
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