Aprovada na Plenária Nacional de 8 de outubro, a nota denuncia a violência política e os discursos de ódio, cobra a apuração das ameaças e o fortalecimento das políticas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, e reafirma o compromisso do Comitê com a democracia e com a vida nos territórios.
Não existe democracia sem direitos humanos.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) torna pública a nota: “Defender a democracia é garantir direitos, proteger vidas e fortalecer os territórios“, em que destaca o compromisso histórico do CBDDH com a defesa da democracia, da Constituição Federal, dos direitos humanos e das condições necessárias para que a sociedade brasileira possa exercer plenamente sua cidadania ativa.
O documento foi aprovado na Plenária Nacional de 8 de outubro, que reuniu as 47 organizações e movimentos sociais que integram a articulação. “A violência política não ameaça apenas suas vítimas imediatas”, afirma o Comitê no documento. “Ela produz medo coletivo, silencia vozes, restringe a participação popular e enfraquece as próprias condições de existência da democracia.”
A nota defende que a proteção a defensoras e defensores de direitos humanos se consolide como política de Estado, sem ficar à mercê de quem ocupa o governo, com o fortalecimento do Programa de Proteção (PPDDH) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O texto trata ainda da pressão sobre territórios tradicionais com o avanço da exploração de terras raras e propõe uma segurança pública voltada à proteção da vida, com controle da atividade policial e enfrentamento do racismo institucional.
Leia a nota completa Nota de Posicionamento: Defender a democracia é garantir direitos, proteger vidas e fortalecer os territórios
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