O seminário "20 Anos da Lei Maria da Penha: Memória, Resistência e os Próximos Passos" é uma iniciativa conjunta da Comissão de gênero e Violência Doméstica do IBDFAM/DF; da Comissão da Mulher Advogada da ABRACRIM/DF; e da Comissão de Violência Doméstica da OAB/DF, que será realizado em 7 de agosto de 2026 (sexta-feira), data que marca duas décadas de vigência da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

20anos maria da penha oabdf

Reunindo magistradas(os), promotoras(es), advogadas(os), pesquisadoras(es) e profissionais das áreas de direito de família e direito penal, o evento propõe um olhar abrangente sobre os avanços legislativos alcançados, os desafios ainda presentes na aplicação da lei e as perspectivas para os próximos anos, com destaque para temas como violência patrimonial, guarda de filhos em contextos de violência doméstica e o feminicídio como crime autônomo.

Com formato inovador e participativo, o evento vai além do modelo tradicional de palestras, incorporando dinâmicas de debate jurídico, painéis temáticos simultâneos, apresentação de dados e espaços de escuta qualificada.

Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de instituições governamentais, consolidando-se como um marco comemorativo de relevância nacional e uma plataforma de produção e disseminação do conhecimento jurídico aplicado ao enfrentamento da violência contra a mulher

Com doação um pacote de absorvente ou 1 kg de alimento não perecível  - Entrada Gratuita

Sem a doação: Entrada Inteira R$ 30,00 reais  ou Meia R$ 15,00 reais