STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas.
Sete dos 11 ministros votaram contra a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988
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Câmara promove debate sobre transparência orçamentária
A Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (28), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público. As inscrições para a participação presencial no evento já estão abertas.
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- Categoria: Orçamento Público
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Após fala de Isidório, Erika Hilton aciona MPF e pede R$ 3 mi em danos
Deputada quer que Isidório responda pelo crime de transfobia
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- Categoria: LGBTQI+
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"A sociedade não tolera mais o feminicídio", diz magistrado do TJDF
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Paulo Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, disse que o Judiciário e o Ministério Público estão agindo com rigor, mas que existe um contexto cultural arraigado na sociedade
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- Categoria: Feminicídio
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Nota do Cimi em solidariedade aos Guarani e Kaiowá: quantos corpos ainda serão necessários para que o Estado cumpra seu dever?
Solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados
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- Categoria: Indígenas
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Participantes de seminário pedem combate à LGBTfobia e acesso a serviços de saúde por pessoas trans
Demandas apresentadas no 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional preveem ainda inclusão das pessoas trans no mercado de trabalho e no sistema previdenciário
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- Categoria: LGBTQI+
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Lúcia Xavier ganha Prêmio Inspiradoras 2023. VIVA!!!
Lúcia Xavier é coordenadora da ONG Criola, no Rio de Janeiro (RJ), que organiza a agenda sobre antirracismo para melhorar o acesso à Justiça pela população negra
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Criola, Conectas e Portal Catarinas lançam e-book sobre racismo religioso
Na publicação, mais de dez especialistas defendem o uso do termo para descrever prática persistente do Estado brasileiro e de setores da sociedade
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- Categoria: Racismo
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Conceição Evaristo vence troféu Juca Pato 2023 como intelectual do ano
Primeira intelectual negra a receber o prêmio, ela foi reconhecida pela obra 'Canção para ninar menino grande"(2022)
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- Categoria: Cultura
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Marco temporal: STF pode assegurar, nesta quinta, direito indígena
Julgamento na Corte está em 5 x 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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- Categoria: Indígenas
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CENSURA - Justiça impõe censura a reportagem da Agência Pública sobre Arthur Lira
Decisão também proíbe a Pública de divulgar ou promover publicações tratando dos mesmos fatos
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Julgamento da APF sobre aborto será no plenário virtual do STF e começa na sexta-feira (22/9)
A ministra presidenta do Superior Tribunal Federal marcou o início do julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto para o dia 22/9/23 na modalidade virtual, sem debates
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Brasil registra 8,5 mil prisões de agressores de mulheres e apreende mil armas em um mês
O Brasil registrou 7.052 prisões em flagrante e 1.432 mandados de prisão em aberto por violência doméstica e familiar de 21 de agosto a 15 de setembro.
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- Categoria: Violência
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Relatório aponta desafios de territórios indígenas
Ameaças e estratégias de resistência foram relatadas por entidades de direitos humanos
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- Categoria: Indígenas
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Quem são as juristas negras apontadas como possíveis nomes para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF?
Maior grupo demográfico brasileiro, as mulheres negras nunca integraram o Supremo em mais de um século de existência da Corte. Essa gritante ausência incomoda movimentos sociais e tem causado um intenso debate na opinião pública. O que impede o presidente Lula de olhar para as mulheres negras ao indicar um novo nome ao STF?
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Desconhecimento dos homens sobre sua saúde sexual pode impactar as mulheres
Levantamento apontou que meninos vão 18 vezes menos ao urologista do que meninas ao ginecologista
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- Categoria: Saúde
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Equidade no Poder Judiciário, uma utopia possível
Relatório mostra que há carência da presença feminina na composição de grande parte dos tribunais do país
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- Categoria: Judiciário
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Paridade de gênero no Judiciário é necessária, reforça juíza do Ceará
"Quando uma mulher, uma menina, vê um Supremo Tribunal Federal com essa inexpressividade na sua composição, essa inexpressividade de gênero, isso reflete no futuro delas", diz Bruna Rodrigues ao Podcast do Correio Braziliense
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- Categoria: Judiciário
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Promotor que comparou advogada a cadela é afastado pela CNMP
Walber Luís Silva do Nascimento declarou que comparar a advogada Catharina de Souza Cruz Estrella a uma cadela seria uma ofensa ao animal
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- Categoria: Machismo
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Base do governo adia proposta bolsonarista de fim do casamento homoafetivo
Proposta fundamentalista religiosa, contrária à Constituição, tenta impedir casamento homoafetivo
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- Categoria: LGBTQI+
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Frentes Parlamentares sobre juros abusivos, limite de juros e auditoria da dívida são lançadas hoje
Acontece nesta terça-feira (19) o lançamento conjunto das Frentes Parlamentares “sobre o Limite dos Juros e Auditoria Integral da Dívida com Participação Popular” e “Contra os Juros Abusivos”. O evento tem início às 17h no Anexo II, Corredor das Comissões da Câmara Federal, Plenário 4.
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- Categoria: Congresso Nacional
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Vera Lúcia diz que recebe apoio para indicação ao STF com 'orgulho' e 'responsabilidade'
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia endereçou carta a Lula defendendo nome de jurista baiana para vaga
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Anielle Franco defende igualdade racial na lista dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Ministra participou de evento promovido pela ONG Geledés em Nova Iorque para discutir agenda
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- Categoria: Luta Antirracista
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Secretaria da Mulher da Câmara relança monitoramento do Orçamento Mulher
Orçamento do ano que vem prevê R$ 15 bilhões para programas que envolvem políticas para mulheres
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FIXE.LAB: conheça o LAB gratuito para criadores(as) negros(as) e indígenas
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Racismo escancarado
Em 132 anos, o STF teve 171 ministros. Apenas três eram homens negros e três mulheres brancas
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- Categoria: Racismo
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Primeira Festa do Livro da UnB acontece de 19 a 21 de setembro
Com o tema Pensadoras e autoras negras brasileiras: uma reescritura do Brasil, a 1ª Festa do Livro da UnB promete ser um momento de celebração do universo da leitura. Organizado pela Editora UnB (EDU), o evento será no ICC Sul, campus Darcy Ribeiro, de 19 a 21 de setembro, das 9h às 21h, e contará com uma grande área de expositores, com a participação de mais de 20 editoras de todo o Brasil, além de uma programação cultural extensa, incluindo palestras, mesas-redondas, workshops e lançamentos de obras.
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- Primavera dos Museus vai homenagear a memória de comunidades LGBTQIA+, quilombolas e indígenas
- Restrita, cobertura do seguro-desemprego no Brasil aprofunda desigualdades
- Ñande Sy (líder religiosa guarani) e marido são mortos e corpos carbonizados em aldeia de Aral Moreira
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