© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Cerca de 5 mil mulheres indígenas de diferentes biomas e de todos os estados do Brasil participam de 4 a 6 de agosto, em Brasília, da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas com o tema "Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra” para discutir políticas públicas, direitos e o futuro dos territórios.
Do encontro, devem sair 50 propostas prioritárias para construção de um “Plano Nacional de Políticas para Mulheres Indígenas sob a perspectiva de Enfrentamento às Violências". A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou, nesta quarta-feira (6), que no fim do encontro será assinada uma portaria conjunta com o Ministério das Mulheres (MMulheres) de criação de grupo de trabalho interministerial para dar andamento à construção desse plano.
A declaração foi dada em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Sônia Guajajara listou as prioridades.
“Desse caderno de propostas que serão apresentadas, a gente recebe sempre a demanda de avançar com a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, que acaba sendo uma pauta geral e muito bem defendida pelas mulheres indígenas; e a questão do fortalecimento da saúde para as mulheres indígenas nos territórios que a gente tem o subsistema de saúde indígena, mas não há uma política específica para o atendimento às mulheres indígenas no território.”
Os temas debatidos na 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas incluem o direito e gestão territorial, emergências climáticas, bioeconomia, saúde da mulher indígena, educação e transmissão de saberes ancestrais, e combate à violência de gênero.
Demarcação e desintrusão de terras indígenas
Considerando a demarcação de terras indígenas como pauta prioritária do encontro das mulheres indígenas, nesta semana, a ministra expressou preocupação com a lei do Marco Temporal, por entender que a lei trava o avanço da homologação de territórios indígenas no país, inclusive os que estavam em fase de conclusão do processo.
Durante a entrevista aos radialistas, a ministra ainda destacou como ponto negativo a aprovação no plenário do Senado Federal do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que sustou os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de homologação de terras indígenas de Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em dois municípios de Santa Catarina.
“A gente quer avançar, estamos trabalhando para isso. Mas, a gente precisa também fazer com que o Congresso [Nacional] não aprove leis que impeçam esses avanços”.
Apesar da citação da atuação parlamentar contrária aos interesses da pasta, Sonia Guajajara comemorou os avanços do Ministério dos Povos Indígenas no governo do presidente Lula.
“Tinha seis anos que nem se demarcava mais terras indígenas [...]. Em dois anos e meio, a gente consegue terminar com 13 territórios indígenas homologados, assim como as oito desintrusões [de territórios indígenas invadidos].
Ela detalhou que foram concluídas operações para retirada de invasores de territórios indígenas, incluindo Alto Rio Guamar (PA), Trincheira-Bacajá (PA), Araribóia (Maranhão), Karipuna (RO), Urueu Wau Wau (RO), Kayapó (PA) e Munduruku (PA), além do T.I. Yanomami, que tinha cerca de 20 mil garimpeiros.
Sonia Guajajara avaliou o resultado dessas operações. “Uma contribuição para a própria redução do índice do desmatamento, porque quando a gente tira os invasores, seja o garimpeiro legal, o madeireiro legal, os grileiros das terras indígenas, a gente já consegue ver rapidamente esse território voltar a se regenerar.”
Sobre o povo indígena Yanomami, especificamente, a ministra descreveu que os indígenas retomaram o modo de vida tradicional e têm a liberdade de transitar no território e para produzir os próprios alimentos nas roças que voltaram ao lugar, antes ocupado ilegalmente por garimpos.
Marcha
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara ainda convidou os ouvintes do Bom dia, Ministra a acompanhar, na manhã desta quinta-feira (7), a IV Marcha das Mulheres Indígenas com o tema: “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”.
A mobilização de resistência organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) levará as indígenas do acampamento coletivo instalado no Eixo Cultural Ibero-Americano até o Congresso Nacional para participarem de uma sessão solene da Câmara dos Deputados.
Pesquisadora diz que memória indígena pode recuperar áreas degradadas
Bárbara Borum-Kren investiga territórios indígenas norte-americanos
O encontro entre a águia e o condor selará a libertação de Abya Yala, de acordo com uma antiga profecia presente na cultura de diversos povos indígenas americanos. A águia representa o norte, enquanto o condor simboliza o sul, e esse voo simbólico significa a união de todos os povos originários de Abya Yala, como é chamado o continente americano.
A pesquisadora Bárbara Flores Borum-Kren acredita que “a profecia se cumpre sempre que os povos indígenas atravessam fronteiras geográficas impostas para construir coletivamente o bem viver”.
É o que Bárbara busca fazer com seu trabalho de pesquisa, que defende a reocupação de áreas degradadas pelos seus povos originários como a melhor maneira de promover recuperação ambiental e revitalizar práticas culturais, dando origem a “socioecossistemas resilientes e prósperos.”
Atualmente, Bárbara está nos Estados Unidos fazendo pós-doutorado na Universidade do Colorado, onde investiga a situação de territórios dos povos Ute, Walatowa, Navajo, Lakota, Odibwe e Yurokcomo em cinco estados norte-americanos.
"Eu estou buscando fazer uma troca de conhecimentos com povos indígenas, que estão passando por esse processo de restauração da memória biocultural ou que já passaram, e também me adentrando mais no movimento do land back (retomada da terra, em tradução livre), que aqui é bem forte, pelo reconhecimento dos Estados Unidos enquanto território indígena”, explica.
A pesquisa foi viabilizada pelo Programa Beatriz Nascimento para Mulheres na Ciência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Bárbara também foi uma das contempladas por um edital de apoio a cientista negros e indígenas do Instituto Serrapilheira.
O trabalho da pesquisadora Bárbara Borum-Kren se baseia em dois conceitos principais, a memória biocultural e as cascatas socioecológicas.
“Toda essa relação que é construída ao longo de muitas gerações, de milênios, dos povos com o território, cria um vínculo tão forte que passa a ser uma relação de parentesco, que a gente chama até de floresta genealógica. Isso seria a memória biocultural a partir dessa perspectiva indígena. Ela atrela as questões biológicas do território com as questões culturais”, explica.
A pesquisadora defende que terras devastadas devem receber intervenções considerando a memória biocultural dos seus habitantes originários, o que provocaria as cascatas socioecológicas, processos em cadeia que levam tanto à recuperação ambiental, quanto ao resgate da identidade desses povos.
“Por exemplo, fazer todo o levantamento das plantas que são culturalmente importantes para o nosso povo, onde elas estavam distribuídas dentro do território e em qual quantidade, assim como dos animais, também são culturalmente importantes. E a partir desse diagnóstico, a gente consegue ver onde precisa atuar e intervir”, defende.
De acordo com Bárbara, algumas experiências estadunidenses podem apontar caminhos para o Brasil.
“No Colorado e na Califórnia, eles já fazem, por exemplo, projetos de restauração ecológica em parceria com os povos indígenas, utilizando os conhecimentos tradicionais para fazer a restauração de áreas degradadas. Também fazem gestão pública de parques naturais e áreas verdes em parceria com os povos indígenas que vivem no território”, esclarece.
Novas iniciativas, no entanto, segundo a pesquisadora, têm sofrido com as políticas educacionais do governo de Donald Trump, que vêm cortando o financiamento para pesquisas de temáticas consideradas progressistas, como os direitos da população indígena e meio ambiente.
O trabalho de Bárbara, por enquanto, não foi afetado, mas ela foi orientada pela Universidade do Colorado a não sair do país, nem mesmo para participar de eventos em outros países, pelo risco de ser impedida de retornar aos Estados Unidos.
O objetivo principal de Bárbara é que a troca de conhecimento com os povos norte-americanos contribua com o trabalho que ela desenvolve desde a graduação, voltado para a retomada e a recuperação do território Borum-Kren, na região de Ouro Preto, em Minas Gerais.
Foi isso, inclusive, que motivou Bárbara a se tornar a primeira pessoa de sua família com ensino superior. Desde criança, ela tinha o anseio de conhecer melhor a história de seus antepassados, soterrada por séculos de massacres e dominação cultural. O povo Borum-Kren é descendente dos Botocudos que, segundo a pesquisadora, foram perseguidos e assassinados, para abrir caminho para a exploração do ouro.
Os que restaram, ainda de acordo com a pesquisadora, sofreram diversas formas de assimilação cultural violenta.
“Os colonos que chegavam ganhavam o título da terra quando casavam com uma indígena, então isso desencadeou muitos sequestros de mulheres indígenas e muitos estupros. Houve também um comércio de crianças indígenas, para trabalhar nas carvoarias. Meu avô foi um trabalhador escravizado e o irmão dele foi uma dessas crianças sequestradas”, disse.
Sem acesso às próprias terras e enfrentando a miséria, a família de Bárbara se mudou para a capital, Belo Horizonte, em busca de melhores condições. Enquanto crescia, ela questionava sobre a história do seu povo, e o pai dizia que “todos já morreram”.
Hoje, ela sabe que isso é uma meia-verdade, e tem defendido que os Borum-Kren não somente resistiram à extinção alegada oficialmente, apesar de grande parte ter sido obrigada a deixar suas terras originárias, como a retomada dessas terras seria a melhor forma de restaurá-las após anos de exploração.
“Na medida que a gente restaura o território, a gente também restaura a cultura. Da mesma forma, quando a gente restaura a cultura, a gente também restaura o território”, defende.
Mas segundo Bárbara, uma condição primordial para que isso aconteça é o reconhecimento dos territórios usurpados das suas populações originárias e a demarcação.
“Ele [reconhecimento dos territórios] garante que você possa fazer esse trabalho que leva à recuperação ambiental, porque a partir do momento que você tem garantida por lei o usufruto da terra pelo povo indígena, é que a gente pode desenvolver ações. E muitas vezes essas terras estão em uma área de amortecimento, na divisa com parques naturais. Então, com a demarcação, a gente acaba criando um corredor ecológico e ampliando essas áreas protegidas”.
Bárbara tem se articulado com outros jovens Borum-Kren remanescentes e também integra o Movimento Plurinacional Wayrakuna, o primeiro grupo de pesquisa do Brasil composto por mulheres indígenas. Wayrakuna significa “filhas do vento”.
“É uma necessidade muito forte que a minha geração sentiu de mudar esses destinos de morte, que eram como uma predestinação. A gente quer mostrar que não é bem assim, que a gente pode fazer diferente, pode fazer algo efetivo em prol da ressurgência”, conclui.
