Segundo a Justiça, a mulher foi vítima de uma abordagem discriminatória ao entrar em uma farmácia com a amiga. Ela deve receber R$ 15 mil
A Justiça de São Paulo decidiu, na última quarta-feira (7/1), o pagamento de uma indenização de R$ 15 mil à mulher negra acusada injustamente de roubo por uma funcionária de uma farmácia da rede Raia Drogasil. O caso aconteceu em setembro de 2023.
Segundo contou a vítima à Justiça, ela foi ao estabelecimento acompanhada de uma amiga com a intenção de medir a pressão e pesar em uma balança localizada na entrada da farmácia. Ao tentar sair do local, a mulher conta que foi abordada de forma “abrupta” por uma funcionária da farmácia, que a acusou de furto de mercadorias, alegando que viu o crime por meio das câmeras de monitoramento interno.
Na sequência, a mulher foi obrigada a esvaziar a bolsa, jogando os itens no chão da farmácia na frente dos outros clientes. A Polícia Militar (PM) foi acionada e constatou que nenhum objeto havia sido roubado do estabelecimento. De acordo com a ação judicial movida pela vítima, a abordagem foi motivada por preconceito racial e estrutural, “causando-lhe profundo abalo psicológico, vergonha e ofensa à sua honra”.
Os advogados da mulher, Camila Siqueira e Marcelo Stocker, pediram uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.
O que disse a farmácia
- Segundo o processo obtido pelo Metrópoles nesta terça-feira (13/1), a rede de farmácia Raia Drogasil contestou o ocorrido, dizendo que a conduta faz parte de uma abordagem de exercício regular destinado “à preservação do patrimônio da empresa”.
- Além disso, defendeu que a abordagem ocorreu de maneira discreta e comedida, “sem submeter a autora a tratamento vexatório ou abusivo”.
- Por fim, a farmácia disse que não há prova de descriminação racial ou falha de prestação do serviço.
- O Metrópoles procurou a Raia Drogasil, mas não obteve retorno até o momento desta publicação. O espaço segue em aberto.
“Vigilância seletiva”
O juiz Leonardo Prazeres da Silva, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, julgou o pedido da vítima totalmente procedente e determinou o pagamento da indenização de R$ 15 mil.
Na decisão, o magistrado apontou que a abordagem foi orientada por um viés discriminatório, consciente ou inconsciente, por parte da funcionária da farmácia. Um exemplo da “vigilância seletiva, onde corpos negros são sistematicamente lidos como suspeitos sem qualquer justificativa fática concreta”, disse o juiz, que também citou a presença do racismo estrutural.
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Além disso, o magistrado considerou a abordagem abusiva e humilhante. Segundo ela, a vítima foi submetida a uma coação moral ao se sentir obrigada a esvaziar seus pertences no chão da loja para provar sua inocência.
Segundo a decisão, a indenização visa compensar a vítima e exercer um caráter pedagógico para evitar que novos estereótipos raciais guiem as ações de segurança.
