Cfemea esteve participando do lançamento da edição especial do Dossiê Vidas em Luta, em solenidade realizada ontem (5/8) na Embaixada da França.
O Dossiê sistematiza 20 anos de monitoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) realizado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH.
Da esquerda para direita: Sandra Braga, Vilma Vera, Flávia Concércio, Cátia Tupinambá e a advogada da ONG Terra de Direitos, Alane Luzia.
Junto com Sandra Carvalho, dirigente da Justiça Global, representando as 45 entidades que formam o Comitê CBDDH, falaram no evento:
Cátia Tupinambá de Belmonte, cacica da Aldeia Patiburi (BA);
Flávia Concécio Veríssimo, apoiadora da Rede Nacional de Familiares de Vítimas do Estado e cofundadora do coletivo Mulheres Construindo e Movimentando Territórios, do Rio de Janeiro;
Vilma Vera, liderança da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá;
Sandra Braga, liderança da Conaq - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, quilombola do Quilombo mesquita;
Cada uma, a partir de suas experiências de vida e de morte, de violência e de resistência, tratou da importância da proteção às defensoras e defensores de direitos humanos e a realidade da falta de instrumentos de políticas públicas para a garantia dos direitos e à proteção.
A cacica Cátia, que perdeu dois filhos para a violência paramilitar e do Estado, contou que nunca conseguiu que o aparato do Estado investigasse os assassinatos dos filhos, e por nítida posição antiindígena do Estado, tem medo de se deslocar, mesmo em áreas pequenas, não tem liberdade de ir e vir, como deveria garantir a Constituição.
Flávia Concércio tratou do estado da violência no Rio de Janeiro, especialmente nas periferias e que atinge primeiramente as mulheres, mostrou um pouco do trabalho de resistência que as mulheres realizam e destacou a importância do autocuidado e do cuidado coletivo desenvolvido pelos coletivos das mulheres com o apoio do Cfemea.
A representação diplomática da França traçou um paralelo entre o genocídio que está sendo televisionado desde Gaza e a violência no Brasil, indicando que ambos os territórios sofrem por uma guerra para dizimar uma população.
O Dossiê, lançado na Embaixada da França serve como um urgente chamado à ação para o Governo Federal e reflexão sobre as duas décadas da política de proteção a defensoras/es no país. Também marca os 20 anos da articulação composta por 45 organizações e movimentos sociais de atuação nacional.
Sueide Novais, ativista do Cfemea, e Flávia Concércio, co-fundadora do MCMT do Rio de Janeiro
Nesse estudo inédito e crucial, “Dossiê Vidas Em Luta: 20 Anos na Defesa do Direito de Lutar“, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), denuncia a falha grave do Estado brasileiro em proteger adequadamente indivíduos, comunidades e coletivos que defendem direitos humanos no Brasil. Destaca a falta de um marco legal federal, a insuficiência de recursos e equipe, e a ineficácia das medidas protetivas.
