Descrição
Autoras:
Elaine de Melo Xavier - Universidade de Brasília
Júlia Alves Marinho Rodrigues - Universidade de Brasília
As iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) surgem na Austrália na década de 1980 e se espraiam pelo mundo na década seguinte. Tais iniciativas visavam examinar os Orçamentos Públicos a partir de uma perspectiva de gênero a fim de ajustá-los à promoção da igualdade entre mulheres e homens nos respectivos países. No Brasil, uma das primeiras iniciativas de OSG foi o projeto Orçamento Mulher: Controle Social e Equidade de Gênero, formulado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com organizações de mulheres negras e de feministas. A pesquisa documental realizada nos sítios do CFEMEA, do Ministério do Planejamento e da Câmara dos Deputados na internet permitiu apontar os avanços realizados e os desafios enfrentados, no âmbito do projeto Orçamento Mulher, para que as mulheres acessassem as informações orçamentário-financeiras e os processos decisórios relativos ao Orçamento Público federal. A investigação mostrou que houve avanços importantes no período de 2002 a 2015, mas que eles foram conjunturais e pontuais. A dinâmica de avanços do OSG em governos considerados progressistas e recuos do OSG em governos considerados conservadores e/ou comprometidos com o ajuste fiscal das contas públicas pelo lado da despesa não é exclusiva do Brasil, podendo também ser observada nas experiências de OSG da Austrália e do Equador.
ORÇAMENTO MULHER:
possibilidades e limites do orçamento sensível ao gênero no Brasil
Palavras-chave:
gênero, orçamento público, orçamento sensível ao gênero
Resumo
As iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) surgem na Austrália na década de 1980 e se espraiam pelo mundo na década seguinte. Tais iniciativas visavam examinar os Orçamentos Públicos a partir de uma perspectiva de gênero a fim de ajustá-los à promoção da igualdade entre mulheres e homens nos respectivos países. No Brasil, uma das primeiras iniciativas de OSG foi o projeto Orçamento Mulher: Controle Social e Equidade de Gênero, formulado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com organizações de mulheres negras e de feministas. A pesquisa documental realizada nos sítios do CFEMEA, do Ministério do Planejamento e da Câmara dos Deputados na internet permitiu apontar os avanços realizados e os desafios enfrentados, no âmbito do projeto Orçamento Mulher, para que as mulheres acessassem as informações orçamentário-financeiras e os processos decisórios relativos ao Orçamento Público federal. A investigação mostrou que houve avanços importantes no período de 2002 a 2015, mas que eles foram conjunturais e pontuais. A dinâmica de avanços do OSG em governos considerados progressistas e recuos do OSG em governos considerados conservadores e/ou comprometidos com o ajuste fiscal das contas públicas pelo lado da despesa não é exclusiva do Brasil, podendo também ser observada nas experiências de OSG da Austrália e do Equador.
Biografia das Autoras
Elaine de Melo Xavier, Universidade de Brasília
Júlia Alves Marinho Rodrigues, Universidade de Brasília
Grupo de Pesquisa Instituições e Políticas Públicas – GIPP - Universidade de Brasília - UnB, Brasília-DF, Brasil. CEP: 70910900. Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1509630226620381 Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa GIPP – Instituições e Políticas Públicas Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB) - 2008; especialização em Avaliação de Políticas Públicas (ILB/Senado), Orçamento Público (AVM Integrada) e em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 2010; e, graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP) - 2001. E-mail:
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