Democracia e Direitos

Esta é uma apresentação da situação atual das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assim como de algumas Comissões Técnicas Permanentes, consideradas mais relevantes em ambas as casas legislativas, sob a perspectiva da justiça reprodutiva e da garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, com especial atenção às iniciativas de criminalização do aborto. O objetivo aqui é subsidiar com informação estratégica os movimentos de mulheres e feministas e outros movimentos compromissados com essa agenda em suas ações de incidência e monitoramento do Parlamento Brasileiro.

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) se dedica ao tema da proteção social do trabalho das mulheres com o objetivo de contribuir para a formação de um pensamento feminista e anti-racista no âmbito dos direitos do trabalho e da seguridade social, visando à garantia dos direitos e da saúde das mulheres trabalhadoras.