Lêda Borges é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Deputada cita igualdade de oportunidades e o combate ao feminicídio como prioridades do colegiado
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Comissão da Amazônia elege a deputada Célia Xakriabá
Deputada é a primeira indígena a presidir uma comissão da Câmara
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Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano
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Ministros reiteram compromisso de desvendar mandantes da execução de Marielle Franco
Para participantes de sessão solene, justiça para o caso é forma de lutar contra a violência política e contra a violência que atinge população negra e defensores de direitos humanos
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Plenário da Câmara dos Deputados e Deputadas: Homenagem à vereadora Marielle Franco
Hoje (15/3/23) pela manhã foi realizada na Câmara dos Deputados uma sessão especial em homenagem a Marielle Franco, executada há 5 anos no Rio de Janeiro junto com Anderson Gomes
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Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política
Data será comemorada anualmente em 14 de março, dia em que a ex-vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018
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STJ proíbe médicos de acionar polícia caso pacientes relatem aborto
Corte trancou ação de médico que denunciou paciente por aborto, se tornou testemunha e acrescentou prontuário ao processo. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento nesta terça-feira (14/3) de que médicos não podem acionar a polícia para denunciar pacientes que buscam atendimento depois de realizarem abortos clandestinos.
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Senadora quer que Senado ouça indígenas sobre troca de ouro por vacina
Senadora Eliziane Gama questionou presidente da missão evangélica que gere saúde dos indígenas sobre denúncias em reportagem do jornal Metrópoles
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Thiffany Odara é a primeira mulher trans a lançar candidatura para Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Criada em 2012, a Ouvidoria Externa Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, é um espaço que visa contribuir para a garantia de direitos da sociedade que busca os serviços da Defensoria.
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Privação de Liberdade e Tortura: expressões (in)visíveis do racismo brasileiro
Debate virtual hoje às 18h30. 21 dias de ativismo contra o racismo: Privação de Liberdade e Tortura: expressões (in)visíveis do racismo brasileiro
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- Categoria: Racismo
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Política de direitos humanos e empresas tem que ser disseminada pela atividade econômica do país, diz ministro Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da abertura do seminário Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na Frente, organizado pela Amigos da Terra Brasil, CUT, FES, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil, em Brasília.
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- Categoria: Direitos Humanos
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Ativista Marilza de Melo Foucher lança livro “Fragmentos de tempos vividos”
Radicada em Paris há mais de 40 anos, a jornalista, ativista e economista amazonense Marilza de Melo Foucher, lançará no Rio de Janeiro, seu livro de memórias, no próximo dia 18 de março, às 17h, na Livraria Blooks – Espaço Itaú Unibanco, Praia de Botafogo, 316. Em entrevista exclusiva ao Ibase, a autora aproveita a oportunidade para lembrar algumas histórias que estão na obra.
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- Categoria: Cultura
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Após Ação Civil Pública de Criola, Justiça decide que governo federal deve cumprir programa que prevê distribuição de absorventes higiênicos
A decisão da Justiça foi motivada por Ação Civil Pública de autoria de Criola, organização com 30 anos de trajetória na defesa dos direitos de mulheres negras cis e trans.
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Família diz que modelo brasileira foi morta em abordagem policial nos EUA
O caso ocorreu em 30 de janeiro, na Califórnia. Família diz que recebeu a informação da morte 10 dias depois.
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- Categoria: Direitos Humanos
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RS: Justiça determina interdição de unidade feminina da Fase por tratamento discriminatório
Defensoria Pública denunciou que meninas sofrem tratamento diferente dos meninos, com restrições de roupas e proibição de conversas
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- Categoria: Direitos Humanos
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PL que prevê salários iguais para homem e mulher está na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 1.085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial, elevada em 100% se houver reincidência. Além disso, poderá haver indenização por danos morais à empregada. Na Agência Câmara
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- Categoria: Trabalhadoras
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Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira
Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões
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- Categoria: Congresso Nacional
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Universitária humilhada por colegas recebe homenagem na faculdade
Ela recebeu flores, chocolates e cartas dos alunos do curso de biomedicina da Unisagrado, em Bauru (SP). Em nota, a universidade garante que vai tomar medidas administrativas
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- Categoria: Direitos Humanos
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DF: Caso de racismo com professora revela uso de brincadeiras para perpetuar prática
Polícia Civil do DF investiga caso de aluno que deu esponja de aço para professora negra em escola pública. Especialistas comentam as sanções legais que podem ser aplicadas ao menor por opressão racial e de gênero
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- Categoria: Racismo
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14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres: agricultoras vão às ruas denunciar os impactos negativos dos parques eólicos e usinas solares
A 14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia denuncia a contradição na produção industrial da energia renovável: tida como limpa, ela empobrece e adoece as famílias rurais e, ainda, as expulsa do campo.
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- Categoria: Meio Ambiente
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Indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul continuam sendo alvo de violências (de capangas do agronegócio e do Estado). Cfemea denuncia os ataques ilegais e defende mulheres indígenas
Cfemea denuncia a violência contra mulheres indígenas da Kuñangue Aty Guasu. No mês do Dia Internacional da Mulher, mulheres indígenas Kaiowá e Guarani continuam na luta por direitos humanos e demarcação de terras. Apoiamos a luta das Guarani e Kaiowá e chamamos a solidariedade de todos os povos.
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- Categoria: Direitos Humanos
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“Marielle, presente!”: o legado da vereadora feminista e ativista negra
Herdeiras políticas, feministas e ativistas mantêm vivas as pautas que ela representa
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- Categoria: Feminismo
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5 anos do caso Marielle: lentidão é reflexo das fragilidades na Justiça brasileira
Assassinato de Marielle Franco completa meia década nesta terça, ainda sem respostas. Familiares lutam pela responsabilização dos mandantes
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- Categoria: Violência
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Número de armas no Brasil cresceu no último ano do governo Bolsonaro - dificulta Lei Maria da Penha
Mais 430 mil CACs adquiriram armas e munições nos últimos 12 meses, revelam dados dos institutos Sou da Paz e Igarapé
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- Categoria: Violência
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Levante Feminista contra o Feminicídio promove debate com Marcia Tiburi
Debate com a filósofa Marcia Tiburi ocorrerá neste sábado, das 9h às 12h de modo virtual. Saiba como participar
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- Categoria: Feminicídio
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Mulheres de diferentes continentes relatam realidade da imigração
No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a reportagem da Agência Brasil conversou com três imigrantes que vivem em São Paulo e que vieram de diferentes regiões do mundo: do Afeganistão, na Ásia; da República Democrática do Congo, na África; e da Bolívia, na América do Sul.
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- Categoria: Internacional
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No Dia da Mulher, parlamentares feministas lançam manifesto por garantia do aborto legal
O documento reúne, até agora, assinaturas de 28 vereadoras e deputadas estaduais e federais dos partidos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Sergipe e Rio Grande do Sul. Entre elas, estão Luciana Boiteux, Luciana Genro, Talíria Petrone, Monica Benício, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna.
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- Assassinato, legado social e trajetória política de Marielle Franco são tema de exposição no Congresso Nacional
- Maria Degolada: A história de um dos feminicídios mais famosos de Porto Alegre
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